A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que reduz o preço dos produtos derivados do petróleo no Brasil, avançou no Senado Federal. Esta terça-feira (9), o senador Jean Paulo Prates (PT-RN) foi designado relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos, na próxima semana.
O projeto do senador sergipano estabelece diretrizes para definição da composição dos preços da Petrobras, com impacto direto no valor final de produtos como gasolina, botijão de gás e óleo diesel. A estimativa é que, caso a iniciativa seja aprovada, o valor da gasolina seja em média de R$ 5 por litro e do botijão de gás de RS 65.
“É hora de trazer o preço do nosso gás e gasolina para o mundo real. Não queremos controlar preços, mas não é admissível que o povo continue pagando preços abusivos na gasolina, no gás de cozinha e em outros produtos, enquanto apenas acionistas minoritários da Petrobras lucram”, afirma o senador Rogério.
Desde o governo Temer, a Petrobras optou por uma política de preços que considera na composição do preço final dos derivados do petróleo o valor do dólar e a cotação internacional do barril. Essa estratégia privilegia o lucro dos acionistas e leva a constantes reajustes no valor dos combustíveis no mercado interno. Só este ano a Petrobras já aumentou 11 vezes os preços da gasolina e 9 vezes os do diesel. No acumulado de 2020, a gasolina subiu 74%, e o diesel, 64,7%.
Convocação
Ainda nesta terça-feira (9), a CAE aprovou convite para que os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, prestem informações sobre os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no país.
Projeto de Lei nº 1.471/2021
O proposta do senador Rogério Carvalho que cria as diretrizes para definição da composição dos preços dos derivados de petróleo no Brasil está no Projeto de Lei 1.471/2021. O projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços, mas propõe uma regra combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
Segundo a iniciativa do parlamentar sergipano, o Poder Executivo regulamentará a utilização de bandas de preços para estabelecer limites para a variação de preços. Também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação, evitando variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período.
Além disso, será criado um Fundo de Estabilização, com a finalidade de estabilizar os preços dos derivados de petróleo, reduzindo a volatilidade dos preços desses derivados. Esse fundo receberá recursos provenientes de um imposto de exportação com alíquotas progressivas a ser aplicado sobre o petróleo bruto e também recursos oriundos da variação de preços em relação à banda.
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