Contra o racismo, o genocídio das pessoas negras, pela vida, pela democracia e pelo impeachment de Bolsonaro, ativistas do movimento negro e simpatizantes fazem manifestação em frente ao Museu Nacional, em Brasília, neste sábado, às 15h, Dia da Consciência Negra
Neste sábado (20), o Dia da Consciência Negra completa 50 anos no Brasil, último país do mundo a abolir a escravidão. A data é de grande representatividade para o movimento negro e homenageia um dos ícones da luta e da resistência dos escravos, Zumbi dos Palmares, assassinado aos 40 anos de idade pelos soldados da Coroa.
Passados 326 anos de seu assassinato, em vez de caminharmos no sentido da conscientização da sociedade de que somos um dos países mais miscigenados do mundo, contraditoriamente temos assistido, com muita frequência, atos racistas em campos de futebol, bares, restaurantes, supermercados, condomínios e vários outros ambientes. Em proporções assustadoras, o noticiário e as redes sociais estão tomados de inúmeros casos de racismo, classificados no sistema de justiça e operadores da segurança pública como injúria racial.
Apesar de a população negra ser maioria no Brasil, os atos de racismo verificados constantemente demonstram que os desafios de pretas e pretos no País são enormes. Ganham menos, sofrem mais com a violência e o desemprego e estão sub-representados na política.
Se por um lado são necessárias medidas concretas de reparação e aumentar a representatividade na política e em posições estratégicas nas instituições para superar essa herança negativa histórica, o momento exige conscientização e intensificação na luta contra o racismo.
Para a advogada Vera Lúcia Araújo, o aumento no número de casos de racismo divulgados na mídia está diretamente relacionado ao intenso ativismo do movimento negro. “A visibilidade dada às denúncias pelas vítimas de discriminação racial certamente cresceu, revelando força do movimento negro, ou seja, a cobertura da imprensa decorre do firme e sistemático ativismo negro”, aponta.
Ao avaliar o crime de racismo com a denominação de injúria racial, Vera explica que isso é uma forma de negar o racismo estrutural e até institucional que existe no Brasil. “A desclassificação do crime de racismo para o tipo injúria racial representa, na essência, um esforço de negação do racismo estrutural, levando para o campo da subjetiva e individual conduta”, avalia.
O também advogado Gabriel Sampaio, mestre em Direito pelo PUC e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça no governo Dilma, e que chegou a assumir em 2015 o comando da pasta no Dia da Consciência Negra, entende que a lei penal não é o meio mais efetivo para se combater o preconceito e a discriminação. Até porque, segundo ele, historicamente, as leis são usadas para reforçar os impactos do racismo para a população negra.
“Essa questão da classificação jurídica é sintoma das dificuldades históricas das nossas instituições reconhecerem o racismo estrutural e cumprir com o mandamento constitucional de punição mais rígida para atos de racismo. Por muito tempo se entendeu que a injúria racial não fazia parte do crime de racismo e, portanto, não podia ser punido como tal. Agora o STF reconheceu que a injúria racial também é considerada uma espécie do crime de racismo e, portanto, é imprescritível”, aponta Sampaio.
Há cerca de duas semanas o Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu essa distorção. Em julgamento com repercussão geral decidiu que injúria racial é o mesmo racismo que a Constituição de 1988 criminalizou como crime inafiançável e imprescritível.
Na mesma linha de entendimento do STF, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que equipara crime de racismo a injuria racial. Segundo a proposta, a pena de injúria racial passará de um a três anos, para dois a cinco anos, além da aplicação multa. O texto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados.
O presidente do Instituto Nacional Afro Origem do Amazonas e Secretário Nacional do Instituto, Cristian Rocha, chama atenção que no Amazonas o racismo não é diferente de outras regiões. Ele conta que o movimento negro no estado vem dialogando com as forças policiais em busca de um melhor entendimento a acerca da injúria racial e do racismo.
“Aqui o negro também sofre com o preconceito, a discriminação e o racismo. A injúria racial tem sido um ponto onde temos discutido bastante com a Polícia Civil por meio da delegada geral e do Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas. Após constatar que a maioria das mulheres negras são as que mais sofrem violência, seja ela doméstica ou não, o Instituto se reuniu com a Delegacia da Mulher e juntos vamos elaborar um relatório e identificar essas vítimas”, aponta Rocha.
Em todo o País, as mulheres enfrentam grandes desafios no dia a dia. Especialmente a mulher negra. Apesar delas serem maioria na sociedade, ainda sim sofrem com posicionamentos racistas e passam por situações machistas e sexisistas. Para Adelina Benedita, uma das fundadoras do Coletivo Mulheres Negras Baobá do DF e Entorno, o momento exige reflexão e luta. “Somos mulheres negras em resistência combinadas para não morrer. Enquanto houver uma que grita, resistiremos”, destaca.
Adelina também aponta que muitas mulheres negras anônimas estão engajadas na luta contra o racismo. “Somos 54% da população brasileira. Desse percentual, 28% das mulheres negras estão engajadas, arquitetadas e organizadas. Sempre em movimento com marchas, manifestos, lives, nas universidades, nas ruas, no resgate da mulher negra no anonimato, no incentivo para denunciar e dizer não à violência. São mulheres que acolhem, matam a fome uma das outras, fazendo o papel da sombrinha acolhedora e não do guarda chuvas incapaz que abandona, domina, nega, apaga, sequestra emocionalmente toda uma população e ainda mata”.
No dia a dia, seja em Brasília, Manaus ou em qualquer outra grande cidade, o racismo se apresenta de várias formas e nuances. Desde ofensas diretas com xingamentos preconceituosos a recusa de pessoas negras para vaga de trabalho. Em alguns casos, o ato racista pode até ser mais sutil, como tratar pessoa preta como subalterna.
O historiador Valdicley Vilas Bôas conta que quando morou em Brasília, no bairro nobre Lago Sul, estava na frente de sua casa quando passou uma senhora branca pedindo para chamar o dono da casa. “Quando disse a ela que eu era o dono da casa me pediu mil desculpas”, disse Vilas Bôas.
Perguntado se ele via alguma relação no aumento vertiginoso de casos de racismo com a ascensão de Bolsonaro a Presidência, Vilas Bôas disse entender que sim. “Os discursos dele sempre foram racistas, mesmo antes dele se tornar presidente. Mas quando o chefe de uma nação usa termos pejorativos para se referir a outra pessoa de forma preconceituosa faz com que outras pessoas se sintam confortáveis a fazer o mesmo, porque sabem que isso pode resultar em nenhuma punição”, lamenta.
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