Abono salarial de aposentados ajuda a aliviar sufoco financeiro

 Aposentados fazem mobilização na Câmara dos Deputados para pedir urgência na tramitação da matéria

A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) participou nesta terça-feira (7), de ato na Câmara dos Deputados pela aprovação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A manifestação contou com a presença dos diretores da Cobap Gildo Arquimínio e Silberto Silva e a participação de representantes da categoria de todo o país, que pedem urgência no andamento da proposta.

De acordo com a Cobap, somente o adiantamento do 13º não é o suficiente para suprir as necessidades dos aposentados nesse momento de crise. “Pedimos aos deputados que aprovem o 14º salário porque os aposentados estão passando dificuldades. Com a alta de preços, não estamos conseguindo suprir nossas necessidades”, afirma Silberto Silva.

O Projeto de Lei (PL) 4.367/2020 aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente da Cobap, Warley Martins, a mobilização da população é importante para pressionar os deputados para a aprovação do projeto. “A gente está pedindo que cada pessoa faça contato com o parlamentar da sua cidade para que ele se sensibilize sobre a importância dessa proposta, especialmente porque vivemos um momento difícil agravado ainda pela pandemia”, ressalta.

Abono salarial

O texto do PL 4.367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) e que está em análise na Câmara, prevê o aporte de um salário mínimo para os aposentados e pensionistas do INSS relativo aos anos de 2020 e 2021, com pagamento até março de 2022. O benefício seria um abono salarial para mitigar em parte a situação financeira dessa categoria da população, que enfrenta dificuldades econômicas especialmente agravadas durante a pandemia e com a queda do poder aquisitivo devido à constante alta da inflação brasileira.

Aumento nos planos de saúde

Outro tema que tem tirado a tranquilidade dos idosos é um projeto que altera o Estatuto do Idoso. Entre outras mudanças previstas, o PL 7.419/2006 pode alterar significativamente a contratação de planos de saúde e, especialmente para a população de mais idade, que é a que normalmente mais precisa de cobertura de atendimento.

O projeto abre um precedente para a restrição de atendimento ou procedimentos previstos em contrato o que acarretaria em aumento das mensalidades ou pagamento extra para os idosos. A prática também dificultaria a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para defesa dos usuários nestas ocasiões, já que desobrigaria as operadoras de saúde a prestar o atendimento integral, além do previsto em contrato.

Para o presidente da Cobap, esse projeto é extremamente prejudicial e afronta as garantias previstas no Estatuto do Idoso. “Mais uma vez, precisamos da mobilização da população junto aos parlamentares para que essa proposta não avance no Congresso. Não podemos permitir o retrocesso nas conquistas nem a retirada de mais direitos da população”.

As mudanças também estão sendo acompanhadas de perto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), autor da lei que, há 20 anos, instituiu o Estatuto do Idoso. “É inacreditável que estejam tentando aprovar uma proposta para permitir reajuste maior para os segurados de plano de saúde que tenham mais de 60 anos de idade, principalmente, diante da crise sanitária que já ceifou a vida de mais de 615 mil brasileiros e da crise social que recolocou o Brasil no mapa da fome”, ressalta. De acordo com ele, a vedação de cobrança de valores diferenciados em razão da idade foi uma conquista de todas as pessoas idosas com a aprovação do Estatuto do Idoso.

“Não acredito que a Câmara dos Deputados tomará uma decisão tão cruel, que pode impedir milhares de idosos de continuarem ou de contratar planos de saúde. Se aprovado na Câmara dos Deputados, faremos o que for necessário para que o Senado Federal rejeite  essa proposta absurda”, assegura Paim.