Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação a ser demitido e a 31ª troca ministerial em 3 anos de governo. Após as denúncias de corrupção e abertura de inquéritos da PF para investigar o ministro por tráfico de influência no MEC, a bancada evangélica e o pastor Silas Malafaia, aliados de Bolsonaro, deram o tiro de misericórdia
O ministro da Educação Milton Ribeiro pediu demissão, nesta segunda-feira (28), 10 dias após a primeira matéria de uma série reportagens com denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC), que revelou desde a existência de um gabinete paralelo até distribuição de Bíblias com foto do ministro e os pastores suspeitos de promoverem um esquema de propina e outras falcatruas para intermediar recursos financeiros para escolas públicas em todo o País .
Para se afastar e continuar omitindo o esquema, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) aceita a demissão para abafar o caso. O secretário-executivo Victor Godoy Veiga deverá assumir o cargo de ministro interinamente. O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) alertou, nas redes sociais, para o fato de que “não adianta tirar o Ribeiro do MEC porque o esquemão por lá é do Bolsonaro com os pastores”.
VOU REPETIR: NÃO ADIANTA TIRAR O RIBEIRO DO MEC PORQUE O ESQUEMÃO POR LÁ É DO BOLSONARO COM OS PASTORES.
— Bohn Gass (@BohnGass) March 28, 2022
O fato é que a série de denúncias feita pelo jornal O Estado de S. Paulo começou no dia 18 de março e contou com a colaboração do jornal Folha de S. Paulo, que também participou ao revelar um áudio, na segunda-feira (21), em que Ribeiro afirma que o governo Bolsonaro prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.
Ministro da Educação diz priorizar amigos de pastor a pedido de Bolsonaro; ouça áudio. Em áudio de reunião com prefeitos obtido pela Folha, Milton Ribeiro fala sobre pedidos de apoio para construção de igrejas. Saiba mais: https://t.co/1BxY0lSNCJ
📝 Paulo Saldaña pic.twitter.com/lE9PXuJKAM
— Folha de S.Paulo (@folha) March 22, 2022
Após o pedido de demissão, o Estadão divulgou uma matéria afirmando que o ministro sai da Pasta no mesmo dia em que o jornal divulga outra matéria relacionada à corrupção no MEC e revela que, em evento do ministério em Salinópolis, no Estado do Pará, foram distribuídas Bíblias com fotos do ministro em companhia dos pastores suspeitos do esquema.
Segundo o Estadão, especialistas afirmam que essa distribuição de Bíblias pode ser enquadrada como crime. A gestão de Milton Ribeiro também foi marcada pela debandada de servidores públicos do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes).
Só na Capes foram mais de 110 pedidos de afastamento sob a acusação de uma tentativa de interferência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e por críticas sobre a atuação da pasta durante a pandemia de Covid-19. Sua atuação também foi marcada por falas polêmicas, homofóbicas, discriminatórias, como a declaração de que a universidade pública deveria ser para poucos.
Bíblias de pastores do MEC exibem foto de ministro
Edição com imagens de Milton Ribeiro e religiosos suspeitos de um esquema de propinas na pasta foi patrocinada por prefeitura do Pará; livros foram distribuídos em evento organizado pelo ministério https://t.co/DEIOzOwYY5 pic.twitter.com/vlqNeTkweV
— Estadão 🗞️ (@Estadao) March 28, 2022
Ribeiro é investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em esquema informal de obtenção de dinheiro público da Educação envolvendo os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos sem cargo público. Segundo informações da Folha, vários prefeitos apontaram a existência de balcão de negócios no MEC operado pelos dois pastores e a ligação deles com Jair Bolsonaro.
De acordo com as revelações, o dinheiro público do MEC era gerenciado por um gabinete paralelo, no qual, dosi pastores que não têm nenhum cargo público, determinavam o curso do dinheiro e priorizavam a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político de sustentação do governo: PFL, PL, PDS, PDC, PTB, União Brasil e MDB.
Os pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas. Para abafar o caso, o ministro entregou o cargo ao ao presidente Jair Bolsonaro, do PL.
Na carta de demissão, o pastor presbiteriano e professor e ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse que as reportagens com revelações de corrupção na sua Pasta “provocaram uma grande transformação em sua vida” e, como se nada fosse com ele, pediu que as suspeitas de que uma pessoa próxima a ele “poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigados com profundidade”.
Ribeiro deixa o cargo dizendo estar “de coração partido”. A exoneração “a pedido” do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28). Na carta, Ribeiro disse que pediu exoneração para mostrar que “não paira nenhuma incerteza sobre sua conduta”. Ele é o quarto ministro a ser demitido do MEC no mandato de Bolsonaro por corrupção. No documento, ele escreveu que quer “mais do que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas dele de interferir nas investigações”.
Em um dos casos de privilégio aos evangélicos, a Prefeitura de Bom Lugar (MA) conseguiu o empenho de parte do dinheiro solicitado apenas 16 dias depois de um encontro mediado pelos religiosos. A prefeita Marlene Miranda (PCdoB) e seu marido Marcos Miranda participaram, no dia 16 de fevereiro, de uma reunião no MEC intermediada pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
Em matéria divulgada no site PT Brasil, o Partido dos Trabalhadores afirma que diversos prefeitos passaram a denunciar que os pastores amigos do ministro faziam pedidos de propina para liberar as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Um prefeito disse que o pastor Gilmar cobrou 1kg de ouro. Outro, vejam só, afirmou que a propina seria a compra de Bíblias para serem distribuídas na cidade que ele governa.
“Após as denúncias, vários pedidos de investigação e afastamento de Milton Ribeiro foram feitos, inclusive por parlamentares do PT. Tanto a Polícia Federal (PF) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) abriram inquérito para investigar o caso. Ribeiro é esperado para se explicar perante a Comissão de Educação do Senado na próxima quinta-feira (31)”, informa o PT Brasil. Na matéria, o site mostra como os parlamentares do PT se manifestam sobre saída de Ribeiro.
Ribeiro entrou no MEC em 2020, após a demissão de Abraham Weintraub, num aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) após sua demissão do ministério. Com a demissão do ex-reitor da Mackenzie, o governo Bolsonaro passa por sua quinta gestão na Educação. Além de Ribeiro e Weintraub, também comandaram Pasta os professores Ricardo Vélez Rodrguez e Carlos Alberto Decotelli, este último teve a nomeação publicada no DOU, mas ficou somente cinco dias na função, sem nunca ter despachado, por causa de uma série de mentiras e inconsistências no currículo.
Gabinete paralelo e dinheiro público
Após a revelação da existência de um gabinete paralelo, vários deputados acionaram a PGR e a PF para investigação de Milton Ribeiro por suspeita de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, entre outras irregularidades. Nos partidos de direita e centrão, deputados federais, como Kim Kataguiri (União-SP) e do campo da esquerda, como Túlio Gadêlha (PDT-PE), também protocolaram pedidos para que a PGR apure as denúncias contra o ministro.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) havia elaborado um requerimento para pedir a convocação de Ribeiro para falar na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Gadelha, por sua vez, apresentou um outro requerimento para que Ribeiro seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados. Na última sexta-feira (18), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a apuração do caso.
A notícia da demissão do ministro repercutiu entre parlamentares que já vinham cobrando apuração de irregularidades no MEC. “Caiu o ministro pelo qual o presidente disse que colocaria a cara no fogo! Milton Ribeiro vai responder a inquérito na PF e no STF. Bolsonaro vai colocar a cara no fogo?” comentou o senador Jean Prates (PT-RN). “Sem dúvida, a saída é um respiro e um sinal de vitória não só da bancada da educação no Congresso, mas da sociedade civil estarrecida com as denúncias dos últimos dias. No MEC, eles têm podido muito, mas não podem tudo!”, disse o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Professor Israel Batista (PV-DF).
A seguir a íntegra da versão final da carta do ministro Milton Ribeiro:
Dirijo-me a todos estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros.
Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas pela mídia, foram levantadas suspeitas a cerca da prática de atos irregulares em nome do Ministério da Educação.
Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.
Eu mesmo, quando tive conhecimento das denúncias, em agosto de 2021, encaminhei, de imediato, expediente à CGU para que apurasse as situações narradas pelas denúncias. Mais recentemente, solicitei também àquela Controladoria que auditasse as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja dúvida sobre a lisura dos processos conduzidos. Cumpre ressaltar que os procedimentos operacionais relacionados à liberação de recursos pelo FNDE não são de competência direta do Ministro da Educação.
São quatro os pilares que me guiam: Deus, família, honra e meu País. Além disso, tenho todo o respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil num momento transformador para a educação brasileira. Registro que, sob a condução do Presidente da República, tive a oportunidade de conviver com uma equipe de ministros altamente qualificados e comprometidos com a ética e a probidade públicas.
Assim, levando em consideração os aspectos citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de Ministro, a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do Governo Federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta.
Tomo esta iniciativa com o coração partido. Prezo pela verdade e sei que a verdade requer tempo para ser alcançada. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Minha decisão decorre exclusivamente de meu senso de responsabilidade política e patriotismo, maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada.
Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!
Brasília/DF, 28 de março de 2022 Milton Ribeiro
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