Mesa de Negociação aberta na Assembleia Legislativa discute reajuste do salário mínimo Regional

Empresários resistem a aumento, enquanto trabalhadores esperam uma definição rápida do índice para 2022

Acabou sem acordo a segunda reunião da Mesa de Negociações sobre o Salário Mínimo Regional da Assembleia Legislativa. Apesar de todos elogiarem o avanço que significou a instalação do espaço de diálogo, empresários e trabalhadores mantém divergências importantes sobre o tema. Já o governo insiste que é preciso construir uma saída de consenso. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que sugeriu a instalação da Mesa de Negociação e coordenou a reunião em nome do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, disse que é normal que a negociação seja lenta. “Acho que o encontro foi produtivo. Não chegamos a um ponto comum, mas todos elogiaram o diálogo e ninguém colocou na mesa a extinção do Piso Salarial Regional. Já vejo um avanço”, destacou.

O encontro contou com representações de trabalhadores (CTB, CUT, FETAR, Força Sindical, CONLUTAS, Intersindical e Central dos Servidores), empresários (Fecomércio, Federasul e Fiergs), e do Executivo, que estava representado pelo secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira. Participou também, a presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Maria Helena Oliveira e o coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Empresário defendem reajuste zero

O diretor da Fiergs, Guilherme Scozziero Neto, e o vice-presidente da Federasul, Rafael Sittoni, em nome das federações empresariais, sustentaram que não é o momento para qualquer reajuste do Salário Mínimo Regional. Para eles, o salário gaúcho já está historicamente valorizado. “Não temos aversão ao reajuste, mas temos divergência sobre a oportunidade. Estamos superando a pandemia e vivendo uma possível retomada, mas os índices de confiança dos empresários voltaram a cair”, explicou Scozziero. “A inflação impacta a todos e corrói a geração de riqueza. E o salário-mínimo regional tem, historicamente, um acúmulo de aumento real”, reforçou Sittoni. Os representantes empresariais argumentaram, também, que houve um reajuste recente, o que torna desnecessário uma nova reposição neste momento.

Os trabalhadores, representados por várias Centrais Sindicais e a FETAR, sustentam uma visão oposta. Para eles, é urgente uma reposição que garanta pelo menos a recuperação das perdas com a inflação. As Centrais Sindicais já haviam apresentado uma pauta de reivindicações, cujo principal ponto é o reajuste de 15,58%, o que equivale à inflação de 2019, que não foi recuperada no ano passado, somada a de 2021. “O que obtivemos o ano passado foi uma reposição parcial de inflação passada. Recebemos o reajuste em dezembro, mas deveria ter sido em fevereiro. Ficamos 11 meses no prejuízo”, sustenta o representante da Conlutas, Taciel da Silva. “Estamos correndo atrás da inflação, que chegou a 10,8% em 2021. É uma situação difícil para os trabalhadores”, complementou Amarildo Cenci, presidente da CUT. “O salário mínimo regional é um mecanismo que protege quem mais precisa e não têm força suficiente para reajustar seus salários em negociações coletivas. Por isso, ele é importante”, explicou Guiomar Vidor, presidente da CTB.

Mainardi vai procurar novo governador

O representante do Executivo, secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Ronaldo Nogueira, disse que o governo aposta em uma construção de consenso no âmbito das negociações. Segundo ele, o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda é o fórum adequando para a decisão sobre o tema. Para o secretário, entretanto, que está de saída do governo, será necessário que se consolide a transição no Executivo para que se dê um encaminhamento concreto sobre o tema.

Para o deputado Mainardi não se pode repetir a mesma situação do ano passado, quando o projeto de Lei do reajuste só ingressou na Assembleia em julho. “A inflação de 2021 foi alta e se mantém acelerada. Cada mês sem reajuste significa em média R$ 200 reais perdidos pelo trabalhador”, alerta. O deputado considera indecorosa a ideia das federações empresariais de reajuste zero. “Esperávamos um sinal positivo. Evidente que numa mesa é preciso ter flexibilidade, mas a visão dos empresários é extremista. Não se pode negar a reposição da inflação em um contexto que teve um aumento de mais de 20% no setor de alimentos”, defende. Mainardi pretende pedir uma audiência com o novo governador para tratar do tema. “Espero que o governador Ranolfo seja mais sensível. Todos sabemos que a renda do trabalhador é um elemento fundamental para o desenvolvimento do Estado”, conclui.

Um novo encontro da Mesa de Negociações ficou marcado para o dia 13 de abril, uma quarta-feira, às 10h, na sala da presidência da Assembleia Legislativa.

(*) Com informações de João Ferrer, da assessoria do deputado Luiz Fernando Mainardi/Assembleia Legislativa