Violência policial X democracia

Antes de tudo é preciso afirmar que todo regime democrático precisa de uma eficiente instituição policial, mas de uma polícia que aja com o máximo de inteligência e o mínimo de violência e que sempre coloque em primeiro plano o respeito aos direitos humanos e às leis do Estado democrático de direito.

Claro que na polícia brasileira (militar e civil) trabalham muitos policiais que respeitam a lei e os cidadãos mais pobres e pretos (pois os ricos e a classe média branca já são protegidos pelo sistema de justiça).

No entanto, a violência policial contra a população pobre e preta não é uma questão de desvios individuais ou isolados na atuação policial. Sem dúvida que os movimentos sociais (Parem de nos Matar), as organizações da sociedade civil e o MP devem exigir a punição dos indivíduos policiais pelas mortes da violência praticada. Como também os governos estaduais devem ser responsabilizados, mas nada disso evitará novas violências contra a população, já que a sua causa é estrutural e não apenas conjuntural.

A polícia brasileira é militarizada (também a civil) e o que se espera de uma força treinada para o combate militar senão agir militarmente? Ou seja, destruir o “inimigo” e ocupar militarmente o território (no caso, a favela, que não passa de um bairro popular onde moram cidadãos pretos e pobres). Hoje foi Vila Cruzeiro, ontem Jacarezinho e outras tantas comunidades.

A polícia brasileira sempre foi treinada e doutrinada para manter sob constante terror e ameaça essa população preta que sempre foi vista como inimigo potencial da elite branca no poder. Algo como um “mal necessário”, contra o qual a sociedade em geral tem de ser ganha diariamente por meio de programas de tvs, de rádio e dos jornais para a ideia de que esse “povo da favela” é sinônimo de bandidos e “bandido bom é bandido morto”, especialmente os jovens negros.

Essa função repressora da polícia, que vem desde a abolição da escravatura quando os ex-escravizados, totalmente abandonados pelo poder público, foram morar nas favelas e periferias, se torna ainda mais violenta quando vira peça de propaganda desse governo fascista que prega abertamente o racismo e a morte de “bandido”, entre aspas porque esta expressão é usada geralmente contra o preto pobre das favelas.

A solução contra tudo isso não é fácil, pois exige mudanças estruturais na segurança pública e no modo de se fazer política no país, o que a experiência tem demonstrado que é algo bastante difícil de se alcançar.

Mas não há outro caminho, senão essa luta de fundo estratégico, que visa politizar o voto do povo para eleger um presidente (Lula) e uma representação de centro-esquerda comprometidos com a democracia e os direitos humanos e com força política suficiente para, juntos, fazerem a inclusão social e as necessárias reformas constitucionais na estrutura de segurança pública visando acabar com o atual caráter militar da corporação policial, que deveria existir para servir ao cidadão, independentemente da cor de sua pele e condição social.

As drogas e as armas não são produzidas nas favelas e se a polícia pudesse agir com inteligência e independência ela alcançaria facilmente as máfias dos asfalto, de colarinho branco, que as redistribui nas comunidades.

Mas para isso é necessário um poder público soberano e democrático e uma polícia cidadã, com a atuação sob o controle da sociedade civil organizada, portanto, uma corporação radicalmente diferente desta que temos que só sabe usar a violência militar seletiva contra cidadãos e cidadãs pretos e pobres.

(*) Val Carvalho – escritor e militante de esquerda