Bolsonaro sanciona projeto que reduz tamanho da Floresta Nacional de Brasília

A autora do projeto de lei que reduziu a Flona foi a ex-ministra da Secretaria de Governo de Bolsonaro Flávia Arruda. A aliada disputa uma vaga para o Senado nas eleições de outubro, tendo como principal rival a também ex-ministra Damares Alves. O site Brasília por Chico Sant’Anna denunciou, em novembro do ano passado, a invasão dos grileiros e a divisão, entre os criminosos, das terras públicas da floresta

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nessa sexta-feira (9), o projeto de lei que obedece à grilagem de terras no Distrito Federal e diminuiu, na canetada, o tamanho da Floresta Nacional de Brasília (Flona). A desculpa é a “regularização” de assentamentos na região.

O resultado da grilagem e da inoperância dos gestores do Estado é que a floresta perdeu cerca de 40% de sua área. Em matéria intitulada “Flona: E a grilagem venceu mais uma vez, divulgada no site Brasília por Chico Sant’Anna, em novembro do ano passado, o jornalista Chico Sant’Anna denunciou a destruição da Flona por grileiros. Confira aqui a matéria.

“O sentimento é de que a grilagem voltou a ganhar e que a máxima “invade que depois regulariza” mais uma vez se fez realidade. O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18/11), o projeto de Lei 4.379/2020, que promove alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona). O formato e tamanho da Flona vão mudar, na prática, diminuir. De acordo com o texto, a Floresta perderá 4 mil hectares, para fins de regularização fundiária urbana. De outro lado, cerca de 3,7 mil hectares serão acrescentados à Floresta Nacional de Brasília. Além disso, a partir da ampliação e transformação da Reserva Biológica de Contagem – hoje com 3.426 hectares –, será criado um novo parque nacional, o da Chapada da Contagem. A atual reserva deve ganhar da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), uma área de 2.116 hectares permitindo a constituição de uma parque de 5.542 hectares”, denuncia.

A denúncia também foi feita pelo jornal BSB Capital, em novembro de 2021. Com a matéria intitulada “Grilagem continua um bom negócio no DF”, o veículo afirma que “a aprovação de regularização dos assentamentos 26 de Setembro e Maranata legaliza invasão de área de proteção ambiental”. Confira aqui a matéria.

O governo Bolsonaro argumentou que a sanção do projeto de lei teve o objetivo de “proporcionar vida digna” aos habitantes das comunidades que atualmente ocupam parte da floresta. Estão instalados atualmente em áreas que integravam a Flona os assentamentos 26 de Setembro, Maranatha e algumas chácaras que foram instaladas ao longo dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado.

O Planalto acrescentou que os moradores dessas comunidades têm enfrentado obstáculos para ter acesso a serviços públicos de saúde, educação, saneamento básico e energia elétrica, por estarem em uma área de preservação de domínio público.

“Assim, a sanção pretende desafetar o perímetro de alguns pontos da Flona, diante da necessidade de regularização urbana e de retificação desta área, promovendo a conciliação dos interesses da comunidade e fomentando o seu desenvolvimento, levando benefícios para a população”, informou o governo em nota.

A autora do projeto de lei que alterou os limites da Flona foi a ex-ministra da Secretaria de Governo de Bolsonaro Flávia Arruda. A aliada disputa uma vaga para o Senado nas eleições de outubro, tendo como principal rival a também ex-ministra Damares Alves.