Ontem, 4 de maio, o PT do Rio de Janeiro promoveu um importante debate sobre o tema, “réu sem crime”, prática comum assumida pelo golpismo jurídico adotado tanto pelo chamado mensalão quanto pela lava jato. Esse lowfare causou muitos danos ao partido e impôs enormes sacrifícios pessoais a Lula e dirigentes petistas, dentre os quais o companheiro Delúbio Soares.
A presença de Delúbio ontem na condução do debate foi importante para que a nova geração petista conheça a firmeza ideológica de um quadro histórico do PT. Assim como Lula, Zé Dirceu, Vaccari e outros dirigentes petistas, Delúbio não se vergou à perseguição judicial nem a várias prisões que sofreu, mantendo a altivez do dirigente petista.
Foi muito bom ver o auditório do sindicato da Saúde na Cinelândia super lotado para ouvir Delúbio e seu advogado criminalista Pedro Paulo, que o defendeu e conseguiu a sua absolvição em todos os processos criminais. E fez isso, como explicou, defendendo Delúbio com base na Constituição e no devido processo legal.
As elites reacionárias que sempre controlaram o poder econômico, político e judiciário do país nunca aceitaram a eleição de um operário para presidente e a partir daí fizeram de tudo para tirá-lo da presidência ou impedi-lo de ser novamente candidato. Esse é o pano de fundo da manipulação das leis e dos casuísmos judiciais usados abundantemente nos processos do mensalão e da lava jato.
Exatamente por isso é que a presunção de inocência e o devido processo legal determinados pela Constituição, se bem usados, se tornam meios efetivos de defesa das vítimas (e não réus de fato) das acusações fabricadas.
Podemos deduzir da fala do advogado Pedro Paulo e de Delúbio que a defesa da legalidade é a orientação mais segura para se combater e derrotar o golpismo, como vem ocorrendo agora no terceiro governo Lula. Sempre é bom lembrar que foi defendendo a legalidade constitucional para o vice-presidente Goulart assumir a presidência, em agosto de 1961, que o então governador Brizola mobilizou o povo brasileiro, dividiu o exército e conseguiu impor a até agora única derrota de uma tentativa de golpe militar pela mobilização civil.
O segundo caso de derrota de golpe militar pelo poder civil se deu agora, quando Lula rapidamente interveio na segurança do Distrito Federal e derrotou o golpe bolsonarista-militar de 8 de janeiro. Defender a legalidade e a Constituição e manter o governo de frente ampla antifascista é o caminho mais efetivo para Lula impedir que a direita liberal se una à extrema-direita no Congresso e forme um bloco capaz de viabilizar novo impeachment golpista.
Conhecedor das tretas judiciais golpistas do passado recente, o advogado Pedro Paulo nos advertiu que tudo isso pode acontecer novamente e por isso devemos preparar o apoio popular necessário para garantir que Lula promova o crescimento econômico com justiça social e gere empregos em massa para desse modo consolidar a democracia popular com o apoio ativo da classe trabalhadora, como ele afirmou em seu discurso de Primeiro de Maio.
(*) Por Val Carvalho, escritor e militante de esquerda.
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