Senador pede apoio da sociedade na luta para retomar, durante análise nos plenários da Câmara e do Senado, trechos alterados na reestruturação da Esplanada
Deputados e senadores do PT continuarão articulações para reverter mudanças na estrutura e nas atribuições dos ministérios desenhados pelo governo federal. Na última quarta-feira (24/5), a Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP 1154/2023) – reestruturação da Esplanada – aprovou o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) com alterações promovidas no texto enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional.
A aprovação no colegiado representou um avanço na tramitação para garantir que o governo não entre em colapso, já que a proposta perde os seus efeitos na próxima quinta-feira (1º/6), mas permitiu enfraquecimento de algumas pastas, como Meio Ambiente e Povos Indígenas. Caso a MP caduque, importantes ministérios, como Cultura, Povos Indígenas e Igualdade Racial, deixarão de existir.
“Havia urgência na votação desse relatório na comissão mista, sem muita discussão, porque essa Medida Provisória tem um prazo de validade. Se ela não for votada até 1º de junho, ela perde o efeito. E se ela perder o efeito, 13 ministérios criados pelo presidente Lula deixarão de existir. Serão extintos do dia para a noite, e o que vai prevalecer é a estrutura administrativa do governo anterior, ou seja, aquela do governo Bolsonaro”, alerta o senador Humberto Costa (PT-PE).
O PT no Senado votou para evitar a derrubada da organização ministerial do presidente Lula e a retomada da estrutura do governo anterior. Esse cenário imediatamente prejudicaria a execução das novas políticas públicas de recuperação de um país devastado. pic.twitter.com/B5mtpmE3Ea
— PT no Senado (@PTnoSenado) May 25, 2023
Mudanças podem ser revertidas em plenário
Agora, com a aprovação na comissão, a MP 1154 segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados. O plenário do Senado também votará o texto aprovado pelos deputados para garantir a manutenção da estrutura criada pelo governo.
Nesta nova etapa, o senador Humberto destaca que será fundamental o apoio da população no processo de convencimento de parlamentares no debate do mérito do texto para conseguir reverter as mudanças promovidas até agora nas competências ministeriais.
“Vamos lutar para manter preservada, especialmente, a agenda ambiental e dos povos indígenas e evitar que retrocessos sejam adotados por senadores e deputados conservadores”, disse.
“Nesse relatório existe, até mesmo, uma usurpação de competências [do Executivo], quando se altera no Congresso a estrutura da máquina pública que é constitucionalmente organizada e gerida pelo chefe do Poder Executivo. Não vamos retroceder. Nosso governo é um governo de avanços. E o PT vai trabalhar para garantir a união e a reconstrução do Brasil”, completa o senador.
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