Relator apresenta parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao STF: ‘Invejável currículo’

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem (4) parecer favorável à aprovação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro. O relator tece elogios à carreira de Dino, que segundo ele “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”.

O indicado será sabatinado na quarta-feira da semana que vem (dia 13), mesma data marcada para a sabatina de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o senador Weverton, Flávio Dino tem um “invejável currículo” e é “figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”.  A cadeira no Supremo está vaga desde a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, no final de setembro.

De juiz federal a deputado

Weverton relata que o ministro da Justiça foi juiz federal por 12 anos (1994-2006) e deixou a carreira para se candidatar a deputado federal. De 1994 a 2002, atuou como professor auxiliar da Universidade Federal do Maranhão ( UFMA).

Entre outras funções, foi secretário executivo da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal (2000-2002) e designado secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em 2005.

Deputado, Dino exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2010 e depois foi presidente da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) no governo Dilma Rousseff. Em 2014 e 2018, elegeu-se governador do Maranhão, cargo do qual se desincompatibilizou para concorrer ao Senado em 2022, sendo eleito, e nomeado ministro da Justiça por Lula.

“Nunca se afastou do mundo jurídico”

No relatório de três páginas, o senador sugere que a comissão aprove a escolha do nome ao STF. “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”, pontuou Weverton.

O relator destaca as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção. Dino é “autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente”, salienta ainda.