A Superintendência do INCRA DF e Entorno marcou presença na comunidade Canaã, localizada em Brazlândia/DF, nesta sexta-feira (05), para discutir a seleção das famílias que serão beneficiárias do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, bem como para tratar da criação do projeto de assentamento após a conclusão das pendências finais do órgão executor de políticas públicas ambientais no Distrito Federal.
Essas ações convergem para promover a autonomia econômica e a inclusão produtiva das mulheres rurais e das unidades familiares residentes na comunidade Canaã. Além disso, estimulam a prática da agroecologia para produção de alimentos saudáveis, sem agredir o meio ambiente, bem como a concessão de crédito e todo o apoio necessário para aumentar a produção agrícola. Esses esforços marcam a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o país pelo Governo Lula.
Claudia Farinha, Superintendente do INCRA DF e Entorno, que também é agricultora familiar e assentada da reforma agrária, enfatizou: “A iminente criação de um novo assentamento no Distrito Federal tem um impacto transformador na vida dos trabalhadores rurais, desempenhando um papel crucial na promoção da justiça social, do Desenvolvimento Rural Sustentável, do combate à pobreza, da segurança alimentar, da proteção ambiental e do fortalecimento da democracia.”
Durante a reunião, a Superintendente apresentou um plano operacional para iniciar no dia 18 de abril do corrente ano o cadastramento das famílias pela Plataforma de Governança Territorial, visando ao processo de seleção das famílias que serão beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, bem como informar que tem como meta este ano a criação do projeto de assentamento.
Augusto José, Chefe de Desenvolvimento de Assentamentos do INCRA DF e Entorno, ressaltou a importância de “debater o processo de constituição do assentamento, destacando a oportunidade de integrar as famílias às políticas públicas do programa de reforma agrária”. Destacou ainda as políticas previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária destinadas às famílias que serão homologadas no futuro projeto de assentamento a ser criado ainda este ano.
Esteve presente na Comunidade Canaã, além de representar a Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento – DD do INCRA Nacional, Cinair Correia da Silva, Chefe da Divisão de Criação de Projetos e Seleção de Beneficiários – DDI-2; e José Augusto, chefe de desenvolvimento. Ela destacou a “importância de considerar, no processo de seleção de famílias, o contrato de comodato ou situações similares, que são ações governamentais que foram realizadas para as famílias que residiam ou ocupavam o imóvel a ser destinado ao projeto de assentamento em 22 de dezembro de 2016, conforme o §1º do art. 12 do Decreto nº 9.311, de 2018. Essas famílias serão priorizadas na classificação conforme estabelecida no art. 19-A, respeitando a ordem de preferência definida no art. 19 da Lei nº 8.629, de 1993.”
Por sua vez, a deputada federal do PT/ DF Érika Kokay, que acompanha há anos a luta das famílias desde a época da proflora, destacou o assentamento como um avanço significativo para a política de Reforma Agrária do Distrito Federal e o compromisso do governo Lula com a política de reforma agrária”.
