A manifestação faz parte da campanha Convoca Já do sindicato e será realizada no dia 22/8. Além de reivindicar todas as nomeações de pessoal concursado, a categoria cobra do governo Ibaneis-Celina mais dinheiro na educação pública
Um grande ato do magistério público em defesa da educação acontecerá no dia 22 de agosto, na Câmara Legislativa do DF. A manifestação começa às 14h e haverá paralisação. A diretoria colegiada do Sinpro mobiliza toda a categoria a participar dessa importante ação, que foi decisão da assembleia geral de 26 de junho, e faz parte da Jornada em Defesa da Educação. Os motes centrais do ato serão por todas as nomeações e pela aprovação da LDO com mais recursos para a educação.
O Sinpro tem denunciado o sucateamento da escola pública pelo governo Ibaneis/Celina em consecutivas manifestações, falas de seus dirigentes em eventos públicos e matérias no site e nas redes sociais do sindicato. Nas escolas, a falta de investimento é perceptível nas turmas superlotadas, na merenda sem qualidade, no sucateamento da EJA e da educação inclusiva; sem falar nos salários defasados da categoria.
A diretoria do Sinpro-DF destaca que a reivindicação da categoria é por 19,8% de reajuste salarial já, rumo à meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação). “O índice repõe as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, quando tudo aumentou e, proporcionalmente, nossa remuneração diminuiu”, explica o colegiado. A diretoria também enfatiza a necessidade de se efetuarem todas as nomeações no período mais breve possível, afinal, a carência de profissionais efetivos nas escolas é gritante.
Não é por falta de dinheiro
O não investimento em educação por parte do governo Ibaneis/Celina não se justifica por falta de recursos, mas sim, por falta de prioridade. Segundo o Portal da Transparência, em 2023, o GDF empenhou mais de R$ 216,3 milhões do Tesouro em publicidade e propaganda.
O valor pago foi ainda maior: ultrapassou R$ 219,5 milhões. No mesmo ano, o governo empenhou apenas R$ 134,5 milhões para alimentação escolar, e pagou ainda menos: R$ 128,3 milhões. O valor representa quase metade do que foi direcionado para, basicamente, promoção da imagem institucional, já que as peças publicitárias deixaram a desejar no cumprimento do caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Outra comparação alarmante feita a partir do Portal da Transparência foi o gasto com a construção de viaduto e o investido para a reforma de unidade escolar em 2023. O governo pagou quase R$ 75 milhões para levantar o viaduto. Entretanto, para a reforma de escola, foram pagos menos de R$ 6 milhões.
Quando se examinam as planilhas orçamentárias do GDF, mais uma nuance desse descaso fica nítida: o volume de recursos de que Ibaneis e Celina abrem mão em mecanismos de renúncia fiscal só cresce; enquanto o orçamento destinado à educação só cai.
Para 2024, a previsão de renúncia fiscal ultrapassa os R$ 9 bilhões. Enquanto isso, o orçamento estimado da educação, previsto na Lei Orçamentária aprovada em 2023, está na casa dos R$ 6,5 bilhões (dados do Portal da Transparência do DF).
