O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (24), uma licitação no valor de R$ 83,9 milhões para reforçar a segurança dos ministros e do prédio da Corte. O contrato, que terá duração de dois anos, foi vencido pela empresa Esparta, que apresentou proposta abaixo do teto previsto de R$ 101,6 milhões. A prestação do serviço terá início em 1º de fevereiro.
A preocupação com segurança tem crescido desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando a sede do tribunal foi invadida, e episódios subsequentes, como o atentado com explosivos em frente ao STF, em novembro de 2024. O tribunal está em recesso e retoma suas atividades em 3 de fevereiro, quando é esperado o envio de uma denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra ex-autoridades, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e militares de alta patente, acusados de tramar um golpe de Estado.
O STF possui atualmente cinco contratos de segurança armada, que custam aproximadamente R$ 78,7 milhões por dois anos. O novo contrato unificará os serviços, elevando o investimento em R$ 5,2 milhões. A contratação prevê 230 agentes privados, que atuarão em quatro estados: Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, além de acompanhar ministros em viagens nacionais e internacionais.
Entre as funções previstas estão escoltas, reação a ameaças, imobilização de suspeitos e condução de veículos oficiais. Do total de profissionais, 60 atuarão como motoristas e 170 na segurança armada. O contrato inclui ainda equipamentos como 40 pistolas calibre 380, 60 coletes à prova de balas e outros itens, com custo total estimado em R$ 2,6 milhões.
Os profissionais contratados terão salários que variam de R$ 3.641,15 a R$ 7.158,65, além de benefícios como vale-alimentação e auxílio-transporte. Em caso de viagens, as diárias serão de R$ 624,76 para deslocamentos no Brasil e 509 dólares (cerca de R$ 3 mil) para missões no exterior.
Os ministros residem e circulam em diferentes estados, o que justifica a distribuição dos agentes. Luís Roberto Barroso e Luiz Fux viajam frequentemente ao Rio de Janeiro; Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, a São Paulo; enquanto Edson Fachin visita o Paraná.
O edital de contratação destaca que a medida busca fortalecer a segurança em um momento de alta tensão política. Com o julgamento de casos envolvendo figuras de destaque, como Bolsonaro, o reforço da proteção dos ministros se tornou prioridade para o STF.
