Uma das mais instigantes explicações para o decreto de Bolsonaro que perdoou o deputado Daniel Silveira foi a do também deputado Rogério Correia, do PT de Minas. Supondo que ela tenha como fundamento alguma informação, não apenas uma especulação, Bolsonaro teria cedido a ameaças bem na índole do gênero mafioso-miliciano de sua turma: ou salva Silveira da prisão, ou Silveira “abre o bico”.
Silveira deve ter muita coisa a contar e nem precisa contar tudo. Nem falar a verdade, porque tem a credibilidade dessa cumplicidade mafioso-miliciana. Ainda há pouco, ao sair do refúgio que armara na Câmara para não ser submetido à tornozeleira eletrônica determinada pelo Ministro Alexandre de Morais, Silveira foi homenageado no Palácio do Planalto com uma cadeira na primeira fila de uma solenidade presidida por Bolsonaro.
Nem seria preciso Silveira fazer chegar a Bolsonaro qualquer aviso mais ou menos explícito. Segundo o noticiário, Bolsonaro sabia, duas semanas antes do julgamento no Supremo, que Silveira seria condenado. E nesse momento o remédio cogitado seria apenas um adiamento da condenação, o pedido de vista a ser formulado ou pelo Ministro Kássio Nunes Marques ou pelo Ministro André Mendonça, para engavetar indefinidamente esse desfecho.
Os dois, porém, pensando com certeza no futuro da própria biografia, refugaram a possibilidade do pedido de vista. Ambos votaram, Nunes Marques absolvendo Silveira por motivos técnicos, mas desfechando contra ele uma pesada condenação moral, e Mendonça apoiando a condenação proposta pelo relator Alexandre de Morais, mas reduzindo-a de oito para dois anos e meses.
Bolsonaro devia prever que o julgamento não seria adiado, tanto que, como logo se soube, cogitava do perdão duas semanas antes. Prevendo isso, devia saber que caberia a ele prover alguma forma de blindagem a Silveira, um perigoso arquivo vivo do presente e do passado dos Bolsonaro em geral e naquele momento do Bolsonarinho 04, tão jovem e já obrigado a prestar horas e horas de depoimento na Polícia Federal.
Nessa determinação, Bolsonaro recebeu calado a sentença do Supremo e estranhamente não explodiu na mesma hora, como se esperava. No dia seguinte é que soltou a bomba, que teria provocado reações festivas em seu entorno imediato, sobretudo entre seus auxiliares diretos de origem militar. Segundo os blogs de maior credibilidade, porém, nem o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio, nem os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram antecipadamente informados ou consultados.
Na grande mídia em geral, espalhou-se logo a notícia de que nos meios militares em geral o perdão a Silveira fora recebido como uma boa resposta ao Supremo, acusado de ser responsável pela anulação de processos da Lava Jato, pela devolução dos direitos políticos a Lula e, portanto, por seu possível retorno à Presidência da República.
Passado um dia do decreto de Bolsonaro, três ações já tinham sido protocoladas no Supremo para anulá-lo, mas os ministros do Supremo estariam pensando de cabeça fria na resposta que poderiam dar. Entre outras hipóteses, parecia crescer a impressão de que de fato Bolsonaro podia conceder o perdão a Silveira, mas que o perdão não se estenderia a efeitos secundários da condenação. Assim, Silveira escaparia à prisão e à multa, mas não à perda dos direitos políticos e à inelegibilidade.
Silveira, de sua parte, talvez se desse por satisfeito com a certeza de escapar à prisão e à multa e conformado com a perda do mandato atual e com a impossibilidade de candidatar-se de novo – agora ao Senado. Tanto que pouco antes do decreto de perdão já se multiplicavam nas redes sociais as mensagens de lançamento da candidatura de sua mulher, a advogada Paola Daniel, ora à Câmara dos Deputados, ora ao Senado.
Na sonolência de um feriadão acoplado ao Carnaval fora de época, o novo surto de Bolsonaro já não se mostrava capaz, no dia seguinte, de provocar uma crise institucional em que ele tentaria jogar as Forças Armadas contra o Supremo.
(*) José Augusto Ribeiro – Jornalista e escritor. Publicou a trilogia A Era Vargas (2001); De Tiradentes a Tancredo, uma história das Constituições do Brasil (1987); Nossos Direitos na Nova Constituição (1988); e Curitiba, a Revolução Ecológica (1993). Em 1979, realizou, com Neila Tavares, o curta-metragem Agosto 24, sobre a morte do presidente Vargas.
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