Falar do óbvio, o mote agora é segurança pública, como se o seu bom funcionamento, fosse capaz de devolver a felicidade da sociedade. Todo mundo fala, todo mundo reclama, todo mundo aponta soluções de como organizar e estruturar a tal segurança pública. Concordo que a questão da segurança pública é um problema para a sociedade e um grande problema. Mas se é um problema é claro que também tem causas e efeitos e é disso que não se fala.
Não vou tratar aqui de dados, muitos o fazem e distorcem em função de suas conveniências, prefiro falar do que todo mundo pode perceber e está no seu dia a dia. Para começar quero aproximar algumas coisas como por exemplo: a cultura autoritária e elitista instalada nas forças policiais de segurança, herdadas de um processo ditatorial, um judiciário culturalmente herdeiro de uma dominação colonial e familiar também elitista e, junto a isso uma correlação absurda na distribuição de renda e principalmente um nível de corrupção absurda na máquina pública. Ou seja, tudo começa na própria estrutura social e econômica e é disso que não se fala, ou pelo menos não se fala como deveria quando se trata de discutir a segurança pública.
Senão vejamos, a insegurança pública no Brasil se caracteriza por altos índices de violência, inclusive policial, criminalidade organizada estruturalmente e com relação direta com a estrutura financeira e empresarial para lavagem do dinheiro, conflitos urbanos e dominação de territórios por membros de forças policiais corrompidos e organizados em milicias que se tornam cabos eleitorais, é nesse universo que está dado o problema, mas as causas estão em outro espaço.
As causas são múltiplas e interligadas, mas todas giram em torno de um único eixo, a desigualdade social e econômica de onde deriva-se a vulnerabilidade social que facilita o recrutamento de jovens para o crime, o controle dos territórios por facções onde se articulam e comandam o tráfico de droga, de armas que aumenta o poder de fogo e os assaltos, sistema prisional controlado por facções, super lotado, desumanizado e corrompido que não se coloca como espaço de recuperação, mas escola de formação para o crime. Mas não para por aí, podemos colocar na conta ainda os níveis de corrupção do Estado e a anuência do judiciário no trato com o crime do colarinho branco de onde se origina, na verdade, o problema da insegurança pública. São bilhões e bilhões que são roubados dos cofres públicos, seja em ações diretas de corrupção, seja em sonegação e até mesmos em benefícios fiscais. Esses bilhões poderiam estar a serviço da sociedade gerando emprego, renda e atendendo as demandas sociais.
E os efeitos? Imagine-se como é viver sob o permanente efeito do medo e a sensação de insegurança, em que a morte pode estar na próxima esquina e sem motivação direta, onde a bala, nem sempre perdida, pode sair de armas que deveriam dar segurança, onde a roupa que se veste, a cor da pele pode ser determinante para identificação do alvo. Aí se isolam e deixam de circular livremente, muda de hábitos, vira prisioneiro no seu próprio território expropriado pelo crime organizado em facções e ou em milicias. Nesses espaços, a economia se retrai e não investe, a vida não tem valor nem absoluto e nem simbólico, os serviços sociais públicos são distantes da realidade e da necessidade plena e se misturam sob o controle do crime, de todos os modos de crime, seja facções, milicias ou colarinho branco.
Tudo isso, junto gera um ambiente extremamente favorável ao crime, principalmente de Estado, seja pela ausência onde deveria estar, seja pela presença a privilegiar onde não deveria.
(*) Delso Oliveira Andrade, consultor em gestão associativa e processos de cooperação, educador popular e escritor.
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