Introdução
O acesso à energia elétrica é essencial para o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo em comunidades tradicionais e áreas rurais remotas. No Brasil, a política pública federal tem se concentrado em expandir o acesso à energia renovável como uma forma de promover justiça social e desenvolvimento sustentável. Este artigo discute as iniciativas governamentais voltadas para a ampliação do acesso à energia renovável solidária, com ênfase no atendimento a grupos de comunidades tradicionais e nas atividades econômicas e usos produtivos da energia.
Políticas Públicas Federais de Energia Renovável
Nos últimos anos, o governo federal brasileiro tem implementado diversas políticas para incentivar a geração e o uso de energias renováveis. Entre estas, destacam-se programas como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Mais Luz para a Amazônia), que visam levar energia elétrica a áreas isoladas e de difícil acesso, com uma ênfase crescente em fontes renováveis.
Programa Luz para Todos
O Programa Luz para Todos, criado em 2003, tem como objetivo principal levar energia elétrica para áreas rurais do Brasil, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhos e indígenas. Recentemente, o programa tem ampliado o uso de fontes renováveis, como a energia solar fotovoltaica, para garantir um fornecimento de energia sustentável e contínuo a essas comunidades. Além de proporcionar iluminação, a energia elétrica melhora a qualidade de vida ao permitir o uso de eletrodomésticos, bombear água e desenvolver atividades produtivas.
Programa Mais Luz para a Amazônia
Lançado em 2020, o Programa Mais Luz para a Amazônia visa levar energia elétrica a comunidades ribeirinhas e remotas na região amazônica, utilizando principalmente fontes de energia renovável. Este programa reconhece a importância de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, fornecer uma infraestrutura essencial para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões. A implementação de sistemas fotovoltaicos e outras tecnologias renováveis é uma prioridade para minimizar os impactos ambientais e assegurar a sustentabilidade.
Atendimento a Comunidades Tradicionais
As comunidades tradicionais são beneficiárias prioritárias das políticas de energia renovável solidária devido à sua localização remota e às condições socioeconômicas frequentemente desfavoráveis. A energia renovável não apenas melhora a qualidade de vida, mas também preserva os modos de vida tradicionais e a cultura, ao reduzir a dependência de combustíveis fósseis e geradores a diesel.
Quilombolas
Os quilombolas, descendentes de africanos escravizados, vivem em áreas muitas vezes isoladas e carecem de infraestrutura básica. A energia solar tem sido uma solução eficaz para esses grupos, permitindo a implementação de projetos comunitários de geração de energia que promovem a autonomia e a resiliência.
Comunidades Indígenas
As comunidades indígenas também são beneficiárias diretas das políticas de energia renovável. Projetos de energia solar e eólica são implementados para garantir a autossuficiência energética e apoiar atividades comunitárias, como a agricultura sustentável e o artesanato. A energia renovável ajuda a proteger o meio ambiente, crucial para a manutenção das tradições e do território indígena.
Usos Produtivos da Energia Renovável
A energia renovável não se limita ao uso doméstico; ela é fundamental para o desenvolvimento de atividades econômicas e produtivas em comunidades tradicionais. O acesso a energia elétrica permite a mecanização da agricultura, o processamento de alimentos, a irrigação e outras atividades que aumentam a produtividade e a renda.
Agricultura Sustentável
A energia solar tem sido utilizada para alimentar sistemas de irrigação, o que é crucial para a agricultura em áreas remotas. A eletrificação permite a utilização de bombas d’água eficientes e o armazenamento de alimentos, reduzindo desperdícios e aumentando a segurança alimentar.
Artesanato e Pequenos Negócios
A disponibilidade de energia elétrica permite que artesãos e pequenos empreendedores operem ferramentas elétricas, computadores e equipamentos de comunicação. Isso amplia as oportunidades de mercado e melhora a qualidade dos produtos, contribuindo para a sustentabilidade econômica das comunidades.
Conclusão
As políticas públicas federais têm desempenhado um papel crucial na promoção do acesso à energia renovável solidária no Brasil, com ênfase especial nas comunidades tradicionais e nos usos produtivos da energia. Através de programas como o Luz para Todos e o Mais Luz para a Amazônia, o governo tem avançado na universalização do acesso à energia elétrica, utilizando fontes renováveis para garantir a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. Essas iniciativas não apenas melhoram a qualidade de vida, mas também fortalecem a autonomia e a resiliência das comunidades, preservando suas tradições culturais e promovendo um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
(*) Por Fernando Portella Rosa, arquiteto e urbanista, consultor na área de energia e sustentabilidade.
