A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PC do B), realiza nesta quinta-feira (16), às 10h, um ato em celebração aos dez anos da Lei nº 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária. O evento, que conta com a parceira da Superintendência Estadual de Economia Solidária (Sesol), do Fórum Baiano de Economia Solidária e de diversas organizações sociais, acontece no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, e será transmitido também pelas redes sociais.
O objetivo da audiência é mostrar a importância do segmento no enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais. A agenda integra a programação da Feira Baiana da Economia Solidária (FEBAFES).
Ex-secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, a deputada estadual Olívia Santana sempre teve a economia solidária como uma de suas principais bandeiras de luta. “Quando fui secretária da Setre, lutei e garanti o fortalecimento do cooperativismo e da economia solidária. Agora como deputada estadual, continuo apresentando iniciativas, indicações e projetos de lei, para que esse segmento esteja sempre em evidência na Bahia”, afirmou.
Uma das referências no campo da Economia Solidária, desde o trabalho realizado no município de Pintadas, a deputada estadual Neusa Cadore foi relatora do marco legal na Alba e destaca a importância da pauta. A economia solidária é fundamental no processo de retomada do desenvolvimento sustentável no país, sobretudo para promover a inclusão socioprodutiva e a geração de trabalho e renda para as pessoas em situação de pobreza. Nossa luta, junto, como os movimentos, é pela municipalização da Política de Economia Solidária em toda a Bahia.
A economia solidária é um modelo de desenvolvimento econômico e inclusão social alicerçado nos princípios de autogestão, cooperação e solidariedade. O movimento contribui no processo de desenvolvimento sustentável, na promoção da inclusão social e autonomia econômica das pessoas, sobretudo de mulheres, jovens e população do campo.
Em 2011, com a articulação de movimentos sociais, organizações e empreendimentos solidários, a Bahia aprovou a legislação que dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária. O marco legal possibilitou um conjunto de avanços nesta área, a exemplo da criação de 15 Centros Públicos de Economia Solidária e do reconhecimento dessa importante categoria.
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