A legislação brasileira define que medicamento é todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico; sendo um conjunto de substâncias elaboradas que auxiliam na cura de doenças ou ferimentos. E para que esse produto possa ser comercializado no Brasil, primeiro é necessário passar por uma série de avaliações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Como esse processo pode levar algum tempo ou o valor do medicamento pode não ser muito atrativo, esses fatores podem gerar dois problemas: o contrabando e a falsificação.
Um exemplo desta situação, foi a apreensão realizada pela Polícia Rodoviária Federal no estado de Goiás, na última quarta-feira (27/5). Os agentes encontraram mais de três mil comprimidos de hidroxicloroquina contrabandeados do Paraguai para o Brasil. A carga estava escondida em uma caminhonete abordada próximo à Uruaçu, no norte do estado. “Esse é um trabalho permanente em que as abordagens têm atenção especial no narcotráfico e contrabando de produtos ilegais”, explica o inspetor Newton Morais Souza, que é chefe do Setor de Comunicação Social da PRF em Goiás.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a carga ilícita foi descoberta por acaso, durante uma abordagem de rotina em que os policiais pararam a caminhonete. “Pelo estado de Goiás estar no coração do Brasil, com diversas rodovias que cortam o estado e levam para todas as partes do país. Então, é comum realizarmos esse trabalho de fiscalização”, relata o inspetor da PRF.
Mas essa apreensão demonstra que o combate ao tráfico não é o único problema a ser enfrentado. Existe ainda a questão da saúde pública, uma vez que o contrabando pode colocar em circulação remédios falsificados. E mesmo que o medicamento não seja falsificado, seu uso não é recomendado para o tratamento de Covid-19, muito menos para prevenção da doença. Cloroquina e hidroxicloroquina podem até matar, como disse o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: “aumentar o uso da cloroquina pode provocar mortes em casa”.
Em entrevista ao canal da USP no YouTube, Bruno Caramelli, que é cardiologista e professora da Faculdade de Medicina da USP, falou sobre o estudo, com 96 mil pacientes, que desqualifica a cloroquina como medida eficaz para ser usada na pandemia e disse que recomendar a droga é uma irresponsabilidade com risco de morte.
O médico citou o estudo da revista Lancet, que mostra o perigo do uso de cloroquina ou hidroxicloroquina sozinhos ou combinados com macrolídeos (grupo de antibióticos dentre os quais se destaca a azitromicina). De fato, esses medicamentos não têm benefícios comprovados no tratamento de pacientes com covid-19 e, pior que isso, há indícios de que seu uso pode estar relacionado a um aumento no risco de morte por problemas cardíacos, como por exemplo a arritmia.
Vale lembrar que, ao contrário do que vive dizendo o presidente Jair Bolsonaro, que incentiva o uso de hidroxicloroquina e a cloroquina, esses medicamentos foram enquadrados pela Anvisa como de controle especial, para evitar que pessoas que não precisam desses medicamentos provoquem um desabastecimento no mercado. E nisso, chegamos a uma prática comum no Brasil da automedicação, ou seja, consumir medicamentos sem a devida orientação de um profissional de saúde. Muitas vezes uma doença pode ter sintomas parecidos a de outra enfermidade e, por isso, tomar remédios sem a correta orientação pode agravar o estado de saúde ou esconder sinais importantes para combater a real doença.
Contrabando e falsificações em tempos de Covid-19
No atual momento em que o mundo enfrenta o novo coronavírus, cada possibilidade de cura ou tratamento são vistos com grande esperança para o fim da pandemia. Apesar disso, é preciso atenção para evitar que outros problemas comecem a surgir como, por exemplo, o frenesi decorrente da hidroxicloroquina como tratamento à Covid-19. Mesmo sem ainda possuir uma eficácia comprovada para combater a doença, o Governo Federal liberou a prescrição médica e o uso. Com isso, a compra desse medicamento aumentou 67% de janeiro a março deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Conselho Federal de Farmácia.
