O Rio Grande do Sul entrou em mais uma semana com bandeira preta dentro do Modelo de Distanciamento Controlado, devido ao alto para contaminações por Covid-19, mas o governador Eduardo Leite (PSDB) restabeleceu o sistema de cogestão com as cidades na área da Educação. O que abriu a possibilidade dos prefeitos autorizarem o retorno às aulas presenciais na Educação Infantil. No entanto,neste domingo, 25 de abril, a juíza Cristina Luísa Marquezan da Silva emitiu novo despacho confirmando a suspensão das aulas presenciais. A medida manteve a liminar, impetrada pela Associação de Mães e Pais pela Democracia e o CPERS-Sindicato, no início de março. No seu despacho, a juíza argumentou que, “enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas na rede pública e privada em todo o Estado, independentemente da flexibilização de protocolos”.
Protesto em frente à residência da juíza
Houve protesto de mães e pais na frente da casa da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, no domingo, que teve seu endereço revelado em listas de Whatsapp e em redes sociais. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) emitiu uma nota. No documento destacava o repúdio com veemência de “uma prática que está se tornando rotineira em Porto Alegre: ameaça a juízas e juízes em suas residências por conta de decisões tomadas no âmbito de suas atribuições profissionais”. Classificou o protesto como “um despropósito, uma violência moral”.
Situação confusa na segunda-feira
A confusão foi tão grande que nesta segunda-feira pela manhã, as crianças foram levadas para as escolas da rede privada e um pouco antes das oito horas, é que o governo gaúcho comunicou às instituições que as aulas se manteriam suspensas. “Quem criou esse imbróglio jurídico foi o governador Eduardo Leite”, destacou a vice-presidente do CPERS-Sindicato, Solange Carvalho.
O governo gaúcho entrou com uma medida de urgência para que seja “expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852 que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta”. O recurso do governo estadual está em análise pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a partir do final da tarde desta segunda-feira.
Ato pede vacinação para professores
Representantes do CPERS-Sindicato, do movimento estudantil e de outras entidades protestaram em frente ao Palácio Piratini, nesta segunda-feira, 26 de abril, para reivindicar a vacinação para trabalhadores da educação. E que as aulas presenciais só retornem quando houver segurança sanitária.
