Banco Central inclui Pix e até projeto de museu como atividade essencial durante greve

Na lista de serviços essenciais que devem ser executados pelos servidores durante a greve, iniciada nesta sexta (1º), o Banco Central incluiu o Pix e até atividades ligadas ao novo Museu de Valores, que se encontra fechado para reformas e só tem previsão de reabertura em junho de 2024.

A autarquia solicitou que cinco servidores não cruzem os braços para cuidar da revisão final da proposta do novo museu, do desenvolvimento de atrações em conjunto com a empresa contratada, assim como o acompanhamento da licitação da obra e dos pagamentos a fornecedores do projeto.

A comunicação nos perfis da autarquia no Twitter e outras mídias sociais, o apoio logístico a viagens da diretoria colegiada e a publicação mensal dos extratos de registros do sistema de RDE (Registro Declaratório Eletrônico) são alguns dos pedidos que constam na relação elaborada pela autoridade monetária.

Todas as áreas também devem continuar prestando atendimento às demandas feitas via LAI (Lei de Acesso à Informação). Para executar seus planos de contingência, o BC solicita mais de mil funcionários para trabalhos essenciais durante a greve, ou seja, um terço do efetivo. Atualmente, a autarquia conta com 3.500 servidores na ativa.

A elaboração da lista de serviços essenciais não está fechada e existem diversos pontos de divergência entre o BC e os funcionários de variados departamentos. Os temas serão tratados em novas reuniões antes de um acordo final.

Os servidores consideram que há uma confusão no entendimento do que são atividades essenciais estabelecidas por lei e do que são serviços relevantes para o cumprimento da missão do BC, de forma que alguns itens da lista correspondem à segunda categoria.

De acordo com a legislação, “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

“São necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, completa.

Nesse contexto de atividades fundamentais para a sociedade, o monitoramento do Pix será mantido durante a greve. O BC pede que dois servidores sejam responsáveis pelo acompanhamento em caso de ocorrência de anormalidades, como ataques contra a segurança do meio de pagamento, desempenho inadequado do sistema e outros.

Atividades ligadas ao Copom (Comitê de Política Monetária), ao Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) e à Comoc (Comissão Técnica da Moeda e do Crédito), assim como ao RTI (Relatório Trimestral de Inflação) serão mantidas.

A execução da política cambial, o funcionamento do ​Swift e do STR (Sistema de Transferência de Reservas) e a divulgação da ptax (taxa de câmbio) diária também devem ser preservadas.

Mas espera-se uma série de atrasos na rotina da autoridade monetária, especialmente na divulgação de indicadores, como o boletim Focus, as notas econômico-financeiras e outros.

“Devido à greve em curso no BC, o relatório Focus, o Indeco e o Relatório de Poupança não serão divulgados nas datas previstas para a próxima semana (4 a 8 de abril). Oportunamente, informaremos as datas de suas respectivas publicações. O aviso será dado com pelo menos 24 horas de antecedência”, comunicou a autoridade monetária na tarde desta sexta.

De acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), a expectativa de adesão à greve é de 60% a 70% da categoria.