Por Chico Sant’Anna
A deputada Bia Kicis (PL-DF), potencial candidata ao Senado nas eleições desse ano, foi a única parlamentar a votar contra o projeto que institui o programa Gás do Povo, que assegura o fornecimento de botijão gratuito para famílias de baixa renda. Aqui na Capital Federal, o programa Gás do Povo deve beneficiar mais de 134,4 mil famílias, cerca de 540 mil brasilienses.
Na segunda-feira, 2/2, a Câmara aprovou a Medida Provisória 1313/25, que assegura às famílias inscritas no CadÚnico e renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 759,00). Pelas novas regras a quantidade de botijões de 13 Kg de gás a serem retirados gratuitamente nas revendedoras cadastradas será de quatro por ano, para famílias de duas a três pessoas; e seis ao ano, para aquelas com quatro ou mais pessoas.
Analistas avaliam que as regras do novo programa asseguram o efetivo uso na compra de gás. Na medida em que, ao contrário de outros programas, não vão receber em espécie o benefício, evita-se o uso pelo beneficiário em putras áreas, principalmente nas apostas em bets. Há ainda a garantia para o beneficiário de um preço seguro, já que a revenda vai receber do Poder Executivo o valor do botijão vendido.
Votação
A votação na Câmara já foi a primeira tarefa legislativa desse ano. Agora, a decisão está com o Senado Federal. A Medida Provisória vence dia 11 e precisa ser convertida em lei até lá. Em todo o Brasil, devem ser beneficiados 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na Câmara, foram 415 votos a favor, 29 contra e duas abstenções, num total de 447 parlamentares votantes. Um grupo de 66 outros deputados não compareceu à votação, nenhum dos ausentes era representante do Distrito Federal.
