Foram anunciadas: a extinção de ministérios – Meio Ambiente, Trabalho, Cultura; a transferência da Funai para o Ministério dos Direitos Humanos, da Mulher e da Família; a demarcação de Terras Indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A reação da sociedade obrigou o recuo em algumas das medidas tomadas, o que não significou mudança de orientação do governo. Nos postos-chave dos ministérios e das autarquias foram colocadas pessoas alinhadas com os interesses do agronegócio, sem preocupação com o meio ambiente e com a manutenção dos direitos dos povos indígenas. A propriedade continuou como mais sagrada que a vida. E pode ser defendida com armas. Resultado: nenhum assentamento criado. Nenhuma nova Terra Indígena demarcada. E a liberação recorde de agrotóxicos, 503 novos produtos, a maior parte proibida nos países-sede das empresas que os produzem.
Emendas à Constituição e leis passaram sobre o povo trabalhador como um rolo compressor: leis trabalhistas foram flexibilizadas, a Previdência Social foi reformada com os aplausos dos donos do capital e os protestos dos trabalhadores.
O discurso virou prática
O discurso do presidente da República contra quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais pode muito bem explicar o avanço da violência no campo em 2019 em relação a 2018:
14% de crescimento no número de assassinatos – de 28 para 32;
7% no de tentativas de assassinato – 28 para 30;
22% no de ameaças de morte – 165 para 201.
Conflitos batem recorde
A CPT registrou 1.833 conflitos no campo em 2019.Número 23% maior que em 2018 e o maior número registrado pela CPT nos últimos 5 anos. Esse número equivale a uma média de 5 conflitos a cada dia. Dos 1.254 conflitos por terra registrados, 1.206 ocorrências de conflitos por terra envolveram alguma forma de violência, provocada por supostos proprietários e/ou grileiros. Esse foi o maior número de ocorrências de conflitos por terra já registrado pela CPT desde 1985.
Os despejos explodiram na região Sul (450%), Centro-Oeste (114%) e Norte (55%).
As mulheres presentes na luta
102 mulheres sofreram violência. Desse total, 3 foram assassinadas, 47 foram ameaçadas de morte, 3 sofreram tentativa de assassinato, 5 foram presas, 15 sofreram intimidação.
