Bolsonaro deve ser indiciado por peculato no caso das joias de R$ 16 milhões

Avaliação é de investigadores que acompanham o caso. Ex-presidente e mais oito foram ouvidos na quarta-feira (8) pela Polícia Federal. Assessores do presidente tentaram resgatar os itens de luxo dias antes do fim do mandato

Investigadores da Polícia Federal (PF) avaliam que Jair Bolsonaro (PL) deve mesmo ser indiciado por peculato no caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita e que assessores tentaram recuperar pouco antes de então presidente deixar o Brasil.

O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.

Em reservado, investigadores consideraram o depoimento de Bolsonaro e dos outros 8 depoentes positivos, mas insuficiente para mudar o entendimento de que houve crime no episódio.

Aoblog, esses investigadores já haviam antecipado essa possibilidade – e, agora, dizem que a fase de coleta de provas está quase encerrada, e o inquérito pode ser concluído antes mesmo da chegada de um laudo sobre as joias – o documento pode ser incluído posteriormente.

Relembre o caso

Em 2021, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões, dadas de presente por autoridades da Arábia Saudita.

O conjunto, porém, não foi declarado à Receita Federal e, após descoberto pelos agentes da alfândega do Aeroporto de Guarulhos, foi apreendido.

Em dezembro de 2022, dias antes do fim do mandato de Bolsonaro e de o ex-presidente embarcar para os Estados Unidos, a Presidência da República realizou uma operação para tentar resgatar os itens, sem sucesso.

Participaram da empreitada o então assessor pessoal de Bolsonaro, Mauro Cid e então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

Além desse conjunto de joias, a comitiva trouxe ao Brasil um segundo pacote de itens de luxo, inclusive um relógio da marca Chopard, que também não foi declarado à Receita, não foi descoberto, e foi parar nas mãos de Bolsonaro, contrariando a legislação, que destina esse tipo de presentes ao acervo público da União, e não ao pessoal dos ex-presidentes.

Há ainda, um terceiro pacote, com um relógio Rolex cravejado de diamantes, que o ex-presidente recebeu durante uma viagem à Arábia Saudita, em 2019, e que também ficou com Bolsonaro, contrariando a legislação.

Após os casos virem a público, Bolsonaro entregou os itens à União. A PF, entretanto, também investiga o tratamento dado pelo governo Bolsonaro a esses dois outros itens luxuosos.