Apesar de comemorar aniversário em março, o presidente Jair Bolsonaro amanheceu, nesta terça-feria (13), perante um verdadeiro inferno astaral: o Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e, a ministra Cármen Lúcia quer que o STF julgue a acusação de genocida.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta terça-feira (13), pediu que seja levado ao Plenário da Corte a queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro que o acusa de genocídio dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19.
Os ministros devem avaliar se a Procuradoria Geral da República (PGR) abre inquérito para investigar o caso. O pedido protocolado acusa o Presidente de genocídio por vários motivos, dentre os quais pelo fato de ele ter vetado um trecho da lei de assistência aos povos indígenas que previa o fornecimento de água potável e insumos médicos às comunidades tradicionais durante o avanço da Covid-19 no País.
A queixa-crime também o acusa de genocídio por se omitir das ações de combate à pandemia em relação a população em geral.Na ação, o advogado André Barros, representado pelo defensor Max Telesca, pede que o presidente seja investigado e punido por atuar pela disseminação do vírus em território nacional. “O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, disse o defensor.
Sustentou ainda que é dever do Poder Judiciário atuar para punir os mal feitos. “Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, aponta a petição.
Contudo, a PGR se manifestou contra a abertura de investigação. Na avaliação do procurador-geral da República, Augusto Aras, Bolsonaro agiu de acordo com a Constituição ao vetar o envio de insumos médicos aos indígenas, pois não havia recurso destinado para custear a compra do material.
