Justiça e Segurança – Página: 2

Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

11/04/2025

Ministro do STF tomou a decisão diante do estado de saúde do parlamentar. Deputado, que atualmente está preso em Campo Grande (MS), terá de usar

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

10/04/2025

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira

PF faz operação contra desvios de dinheiro público destinado à saúde

10/04/2025

Um dos alvos da Operação Copia e Cola é o prefeito de Sorocaba A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação para desarticular

Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus

10/04/2025

Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

09/04/2025

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho

Relator da ONU defende revisão da lei da Anistia no Brasil: falta de punição gerou repetição

07/04/2025

“Ausência de consequências legais para abusos passados estabeleceu condições para repetição, em janeiro de 2023, de suposta tentativa de golpe”, afirmou Bernard Duhaime, enviado especial

Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves

04/04/2025

Tribunal espanhol absolveu ex-jogador, condenado por abuso sexual Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

04/04/2025

Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da

Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos

03/04/2025

Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de

PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

01/04/2025

Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do