Chile aprova lei de 40 horas de trabalho e deputado conta à RT como foi a negociação

“Os avanços civilizatórios podem ser interrompidos por alguns anos, mas não para sempre”, diz Karol Cariola, uma das principais incentivadoras da iniciativa

O presidente do Chile, Gabriel Boric, promulgou nesta sexta-feira a lei que reduz a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais em um período de cinco anos.

Durante o evento, Boric destacou que esse tipo de acordo é alcançado “quando a política e a sociedade se reencontram , em momentos em que estão tão distantes”.

Demorou seis anos para ser aprovado no Parlamento bicameral, mas já é uma realidade, produto dos 127 votos favoráveis ​​na Câmara dos Deputados e Deputados do Chile que  deram luz verde ao projeto.

AHORA | Presidente @GabrielBoric junto a ministras @Jeannette_Jara y @Camila_Vallejo encabezan promulgación de Ley #40Horas https://t.co/BWQXcwzilP

— Gobierno de Chile (@GobiernodeChile) April 14, 2023

A proposta, que faz parte das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contempla a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três, “quando for acordado entre o sindicato e o empregador, porque a lei reconhece a titularidade sindical ” .

Assim o expressou em conversa com a RT a deputada do Partido Comunista do Chile, Karol Cariola, uma das promotoras da iniciativa junto com a atual ministra da Secretaria Geral de Governo, Camila Vallejo.

O diálogo que tornou possível

Cariola disse que depois que o projeto entrou no Parlamento, “houve muita resistência do empresariado e da direita”, mas “foram abertos espaços de diálogo onde até os grandes empresários participaram” até que se chegassem a pontos de acordo.

“Tínhamos que valorizar o tempo das pessoas, melhorar as condições de vida, criar condições para diminuir a jornada de trabalho e consequentemente, a qualidade de vida. Estamos muitos anos atrasados, era uma dívida que tínhamos”, disse .

Em agosto de 2022, Boric anunciou a reativação da proposta e instou os legisladores a abordá-la “com urgência”.

Nuestra diputada @KarolCariola celebra la aprobación de las #40Horas. ¡Lista para ser ley la nueva jornada laboral! ⏰🇨🇱 pic.twitter.com/O8mkPFMJQp

— Prensa Karol Cariola (@Prensa_Karol) April 11, 2023

“O diálogo foi social, tripartite, com a participação de mais de 200 organizações de trabalhadores, empregadores e acadêmicos”, acrescentou Boric nesta sexta-feira na companhia de Vallejo e outras autoridades.

Por seu lado, a líder comunista destacou: “[Esta é] uma reivindicação que os trabalhadores do nosso país têm feito, porque os avanços civilizatórios podem ser detidos por alguns anos, mas não para sempre”.

acertar o modelo

O Chile foi reconhecido por muito tempo como prova do ‘laboratório do neoliberalismo’ implementado pelo ditador Augusto Pinochet no século 20, seguindo as medidas defendidas pelos herdeiros do economista Milton Friedman.

Boric referiu-se a isso durante a campanha eleitoral para a presidência, quando garantiu que “se o Chile foi o berço do neoliberalismo na América Latina, será também o seu túmulo “.

Questionado sobre o assunto, Cariola destacou que o plano de governo de Boric pretende “dirigir um novo sistema e um novo modelo de desenvolvimento, alternativo ao neoliberalismo, que tem sido um modelo de desenvolvimento gerador de profundas desigualdades”.

Ayer hicimos historia con las #40Horas gracias a un esfuerzo colectivo. Las trabajadoras y trabajadores están en la esencia de nuestro Gobierno. Por eso, hoy reconocimos a las y los funcionarios del @MintrabChile. Gracias por su pega! pic.twitter.com/e4WpsEVrUr

— Gabriel Boric Font (@GabrielBoric) April 12, 2023

Nesse sentido, considerou que esta nova lei “contribui para os objectivos anti-neoliberais” que se têm concentrado no programa de governo de Boric, que prevê “um novo modelo de pensões, uma reforma fiscal, uma nova constituição”.

A oposição

Do outro lado está a opinião do ex-candidato presidencial José Antonio Kast, de extrema-direita que considera que a iniciativa legislativa “faz um estrago tremendo a um Chile que precisa crescer, criar empregos e aumentar a produtividade”.

“No mundo ideal, os chilenos ganhariam uma hora a mais por dia; no mundo real, os chilenos mais pobres e a classe média acabarão pagando o custo , terão que trabalhar mais e arcar com o aumento do custo de vida que será a consequência dessa irresponsabilidade”, escreveu ele no Twitter.

Além disso, alguns setores da oposição têm afirmado que agora será mais fácil registrar reduções salariais, a pretexto de uma suposta perda de produtividade.

Hoy se aprobó el proyecto #40Horas , una iniciativa que le hace un tremendo daño a un Chile que necesita crecer, generar empleo y aumentar la productividad. Felicito a la Bancada Republicana por su coraje y convicciones al votar en contra y defender de verdad a los trabajadores pic.twitter.com/RbZIPIoO1O

— José Antonio Kast Rist 👍🇨🇱 (@joseantoniokast) April 11, 2023

No entanto, Cariola esclareceu que “a lei estabelece expressamente que não pode haver redução de salários e que dá um valor adicional aos salários”.

“De forma alguma é uma medida que prejudica a produtividade, a empregabilidade e muito menos os salários”, acrescentou.

Exemplo na região

Uma vez aplicadas as 40 horas, em cinco anos, o Chile se juntará ao Equador e à Venezuela como os únicos países latino-americanos a atingir esse marco.

“Acho muito importante que, com este exemplo de progresso, impulsione outros países latino-americanos a seguir este mesmo caminho, continue avançando para melhorar as condições dos trabalhadores”, incentivou o legislador chileno.

De fato, na quarta-feira, o presidente colombiano, Gustavo Petro, parabenizou o Chile no Twitter por reduzir sua jornada de trabalho.

Chile reduce su jornada laboral. Felicitaciones. https://t.co/0iTwpjs1lp

— Gustavo Petro (@petrogustavo) April 12, 2023

Apesar da euforia, o partido governista chileno sabe que ainda há um longo caminho a percorrer.

“O Chile deve avançar na busca contínua de mecanismos para melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores, o objetivo de gerar trabalho decente deve estar em nosso olhar mais atento”, disse Cariola.

Para já, o percurso já tem data de início. “Não tenho dúvidas de que podemos construir um Chile melhor, onde os trabalhadores vivam com dignidade, e com isso quero dizer a vocês que é possível materializar as mudanças que os cidadãos exigem, ir transpondo as barreiras do que, em algum momento, Eles  nos disseram que isso não poderia ser feito “, disse Boric.

Foto da capa: A deputada Karol Cariola (ci) e a ministra da Secretaria-Geral de Governo, Camila Vallejo, comemorando a aprovação do projeto em 11 de abril de 2023.Raúl Zamora/Aton Chile /AFP