O total de trabalhadores do Executivo federal encolheu 46.100 vagas no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Hoje, a União tem 584.545 servidores ativos. O contingente é o mais baixo desde 2011, além de 11% menor que o total de aposentados e pensionistas do governo federal (656.621).
O enxugamento da máquina pública começou no governo de Michel Temer (MDB), mas acelerou no governo Bolsonaro. O número de vagas fechadas de 2019 a 2021 é maior que toda a ampliação registrada no governo de Dilma Roussef (PT): de 2011 a 2015, o país ganhou 42.300 novos servidores ativos.
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A redução do número de servidores públicos federais que estão em atividade é um reflexo do aumento das aposentadorias e da suspensão dos concursos públicos. As aposentadorias dispararam com a reforma da Previdência, saltando de 18.800 em 2018 para 37.900 em 2019. Depois disso, o número recuou, mas o governo não fez novos concursos públicos para repor as vagas de quem se aposentou.
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Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal, 36.800 mil servidores entraram na administração pública federal nos 10 primeiros meses de 2021 e só 8,6% desses servidores são concursados, ou seja, têm estabilidade. Em 2020, foram 45.800 ingressos, o menor número de contratações desde 2007 (37.800).
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O Ministério da Economia diz que a digitalização dos serviços públicos reduz a necessidade de reposição, sobretudo nos cargos de nível médio e nas atividades consideradas obsoletas. O ministro Paulo Guedes fala que hoje o governo repõe cerca de 26 de cada 100 servidores que se aposentam. É menos da metade da taxa de reposição usada nos cálculos da reforma administrativa: 70%.
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, calcula uma economia de R$ 20 bilhões, desde 2019, com a redução das contratações. A União ainda ficou com parte da economia de R$ 150 bilhões estimada com o congelamento dos salários dos servidores aprovado em 2020. Apesar disso, o gasto com pessoal ainda cresce.
Em 2020, os gastos com pessoal tomaram R$ 328,7 bilhões do Orçamento da União. O valor é 87% maior que o liquidado em 2010 (R$ 175,5 bilhões). Para 2021 e 2022, estão previstas despesas de R$ 330,8 bilhões e R$ 342,8 bilhões, respectivamente.
O governo, no entanto, pode tomar um rumo diferente na gestão de pessoal no próximo ano, elevando essa cifra. Em 16 de novembro, Bolsonaro falou em dar reajuste a todos os servidores públicos se a PEC dos Precatórios for aprovada –cada 1 ponto percentual de reajuste custa de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Além disso, o projeto orçamentário de 2022 abriu brecha para a realização de concursos públicos, com 41.700 vagas.
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Principais beneficiados das promessas de Bolsonaro, servidores públicos chamam de calote a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. Porém, vão debater a possibilidade de reajuste com a CMO (Comissão Mista de Orçamento).
O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva, diz que os salários dos servidores estão defasados em mais de 40%, porque não são reajustados desde 2017. Além disso, fala que muitos servidores estão sobrecarregados, porque acumularam funções de quem se aposentou.