Começam, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia e o Fórum Social das Resistências 2022

Começaram, nesta terça-feira (26) e vão até 30 de abril, as atividades do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia e do Fórum Social das Resistências 2022. Na pauta, a luta por justiça, democracia e resistência para garantir o futuro da sociedade e do planeta

Por uma Justiça que contemple os anseios e a diversidade da população brasileira, que seja mais inclusiva e horizontalizada. Para isso, a necessidade de promover o debate democrático sobre o sistema judiciário com a participação cada vez maior de representantes de todas as esferas da sociedade.

Assim, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) e o Fórum Social das Resistências 2022 (FSR) unem esforços e apresentam uma programação voltada à reflexão sobre o atual sistema de justiça e a participação da sociedade para real transformação social e política. Os debates estão acontecendo em Porto Alegre de 26 a 30 de abril também como forma preparatória para as atividades do Fórum Social Mundial, que ocorre este ano no México de 1º a 6 de maio.

Em coletiva para a imprensa, na manhã desta terça-feira (26), a coordenação do FSMJD e Fórum das Resistências, apresentaram a programação e ressaltaram a importância dos debates para o fortalecimento da democracia. O evento ocorreu em café da manhã oferecido no Armazém do Campo de Porto Alegre.

Os debates do FSMJD estão divididos em cinco eixos temáticos: Capitalismo e Desigualdades; Democracia e as Forças Sociais; Direitos de Grupos Vulnerabilizados; Comunicação e Tecnologias; e Cultura. De acordo com Alessandra Queiroga, coordenadora do FSJD e promotora de Justiça do Distrito Federal, ao final do evento, a ideia é constituir uma assembleia propositiva que vai traçar ações para dar continuidade aos debates com objetivo de promover a aplicação de metas para transformação da sociedade.

De acordo com Cristiana Cordeiro, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), o sistema de Justiça precisa ter escuta na sociedade. Para ela, o Judiciário não representa verdadeiramente a sociedade, pois é composto de uma elite historicamente beneficiada pelo sistema. “Ocontingente de pessoas negras é mínimo no Poder Judiciário, enquanto que a maioria da população brasileira é composta de negras e negros”, ressaltou. Nesse sentido, ela defende a repensar as formas de acesso, com a melhora na qualificação do processo e a reformulação dos cursos de direito, voltados a uma formação mais humanistas e verdadeiramente focada no social.

Já Carla Caroline, defensora pública do Estado de Recife, destacou a importância de considerar o sistema de Justiça como um serviço à sociedade. “É preciso que os servidores do judiciário se considerem representantes do sistema de justiça e não vejam a população menos favorecida com inferioridade”, asseverou. Ela defende ainda que os critérios de promoção devem considerar também a paridade de gênero, já que a grande maioria dos desembargadores e alto escalão da Justiça são homens.

Elder Ximenes, promotor de justiça do Estado do Ceará, corroborou a necessidade da transformação social para operar uma mudança profunda no atual sistema, já que muitas vezes ao chegar em cargos de poder mesmo as pessoas mais humildes acabam se corrompendo pelo sistema vigente. Nesse sentido, ele lembrou a citação do educador Paulo Freire: “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar o opressor”. Segundo ele, é necessário garantir a pressão social e ação legislativa para conseguir operar a verdadeira mudança.

Resistir para salvar o planeta

Raul Carrion, historiador e dirigente da Fundação Maurício Grabois, alertou para uma “terrível crise ambiental e social” em curso no mundo todo, com a presença de guerras, ataques à democracia e a ascensão do neofascismo.“É uma crise do ponto de vista social, com a crescente precarização do trabalho e ataques a democracia, que levam à destruição da sociedade. Por isso a importância da resistência dos povos”, ressaltou. De acordo com ele, o Fórum Social das Resistências tem o intuito de trazer a luta dos povos de novo para a linha de frente e a defesa do planeta.

Para Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a pandemia acabou por fortalecer o projeto de morte que está na tese dos ultraliberais de direita no sentido da extinção de parte da população que não interessa a esse sistema. O plano foi escancarado pelo atual governo com a negação da pandemia desde o início, o que promoveu o elevado número de mortes no Brasil. De acordo com ele, o número de vítimas da pandemia só não foi ainda maior devido ao engajamento de parte da população que aderiu à resistência. “Por isso a importância de fortalecer a resistência das pessoas, que foram fundamentais na pandemia para evitar mais morte ainda, assim como foi fundamental a atuação e a atuação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS)”, defendeu.

Confira a programação completa dos fóruns nos sites: www.fsmjd.org e www.forumsocialdasresistencias.org.br