O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na esteira da Constituição Federal de 1988. Luta antiga de democratas e progressistas, a Constituinte criada em 1986 criou as condições para a construção de um sistema de atendimento universal, único em países com população acima de 100 milhões de habitantes.
Com a eclosão da pandemia da covid-19, o SUS obteve o reconhecimento de sua importância e, dada a necessidade, conseguiu se libertar momentaneamente da camisa de força da Lei do Teto, que impede o reajuste dos recursos destinados à Saúde. Mas, nem mesmo a continuidade da crise sanitária provocada pela epidemia do novo coronavírus está conseguido fazer com que o governo Bolsonaro mantenha os investimentos em saúde nos níveis atingidos em 2020.
O orçamento destinado ao setor em 2021 sofrerá redução de 7 bilhões de reais em comparação com o orçamento inicial de 2020 e de 47 bilhões de reais no comparativo com o limite de gastos alcançado durante a covid-19, como observa a deputada estadual do Maranhão Helena Duailibe (Solidariedade), médica que já foi secretária de Saúde de São Luís. “Precisamos defender o SUS. Ele salvou o Brasil de uma catástrofe ainda pior”, ressalta ela.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e titular da pasta no Maranhão, Carlos Lula, “precisamos falar sobre ampliação dos investimentos para a saúde em 2021 e de discussões mais eficientes, que extrapolam a argumentação sobre crise econômica e cortes de gastos. É o momento de convidar estados e municípios para o debate da proposta para o próximo ano”. Lula defende que existe a necessidade de “manter pelo menos metade dos 21 mil leitos de UTI abertos para assistência aos casos da covid-19, tanto para assistência aos pacientes deste vírus quanto das demais doenças.”
O resumo da situação é dado pelo professor John Kennedy Ferreira, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão: “O governo Bolsonaro é compromissado com a morte. Basta ver a naturalização que faz das mortes pelo covid-19. Seu compromisso com a morte é militante e o corte no orçamento do SUS reafirma isso”.
