Desgoverno Bolsonaro continua cortando recursos de quem produz alimentos e renda para milhões de brasileiros
A agricultura familiar, que garante renda e alimento para dez milhões de brasileiros e é praticada em 77% das propriedades produtivas em 23% da área agrícola do país, corre um sério risco no governo Bolsonaro, devido aos cortes promovidos no Orçamento da União deste ano.
Mesmo diante da fome que já cresce em todas as regiões do Brasil, todos os programas que destinavam subsidiar o crédito agrícola, o seguro rural e o apoio à comercialização dos produtos sofreram cortes severos na lei orçamentária votada este ano no Congresso.
Para constar, o maior corte foi registrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo que a destinação inicial, que era de R$ 3,85 bilhões caiu para R$ 2,5 bilhões, após um corte de R$ 1,3 bilhão (35%). Essa verba é utilizada para financiar o plantio e também para sustentar empréstimos nas linhas do Pronaf que chegam a superar R$ 30 bilhões. Isso, depois de o não-presidente Jair Bolsonaro também ter vetado parcialmente, no ano passado, a proposta que previa ações de socorro a agricultores familiares durante a pandemia, uma nova iniciativa legislativa veio à tona e tenta resgatar trechos negados pelo chefe do Executivo.
Segundo especialistas do setor, os cortes podem ser trágicos para a agricultura familiar, que é muito mais sensível às mudanças de subvenção do o agronegócio que exporta matérias-primas e que tem venda futura e capital de giro. A redução desses repasses pode levar até mesmo à interrupção de linhas de financiamento rural.
De acordo com o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Antoninho Rovaris, “há mais de três anos o governo tem disponibilizado menos recursos para Agricultura Familiar brasileira… É o caos! Quando a gente fala da agricultura familiar, nós temos um contingente muito grande que está na lógica da sobrevivência. Mais de 2,2 milhões de imóveis rurais no país são de sobrevivência. O Ministério da Economia tem que ter sensibilidade para entender que 15 milhões de agricultores e agricultoras e suas famílias estão dependendo dessas políticas públicas. Isso é muita gente num cenário de pandemia que estamos vivendo”.
Além de retirar recursos do Pronaf, o desgoverno atual prevê apenas R$ 101 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o que levou movimentos populares e parlamentares da oposição a pressionarem para que seu orçamento chegue a R$ 1 bilhão, mesmo valor já pedido em 2020. Só a metade disso foi destinada e, pior, R$ 240 milhões sequer chegaram a ser executados. É a política cruel de Bolsonaro que pretende massacrar os pequenos agricultores brasileiros.
