Confronto total: a população, como demonstra pesquisa do Datafolha, não tem confiança alguma no Congresso, cujo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira(PP-AL), ensaia passos rumo ao semipresidencialismo, arremedo de parlamentarismo, que nunca emplacou na história política brasileira; seu objetivo oculto não engana: transformar presidente da República em rainha da Inglaterra; o Legislativo, que está, hoje, alinhado ao bolsonarismo neoliberal fascista, busca antecipar limitação de ação política futura do suposto presidente Lula, amplamente, apoiado em pesquisas de opinião, responsáveis por atrair para ele o universo partidário conservador em pânico; apenas, 10% do eleitorado, diz Datafolha, confiam nas intensões dos parlamentares, que dominam, atualmente, o Congresso sob orientação do Centrão, comandado por Lira.
Objetivo oculto do semipresidencialismo
Em 2021, os conservadores direitistas deram passo decisivo para controlar o que mais lhes interessa: o orçamento geral da União, dominado, em mais de 40% do seu total, pelo mercado financeiro, objetivando assegurar pagamento dos juros e amortizações da dívida, que alcança mais de R$ 600 bilhões/ano; graças ao teto neoliberal de gastos, que prioriza desembolso para despesas financeiras orçamentárias, livres de qualquer limite, enquanto fixa limites rígidos para as despesas não-financeiras, das quais dependem o desenvolvimento econômico e social sustentável, o Legislativo, sintonizado com a banca, negociou novo status quo para sua atuação parlamentar: liberdade para aprovar orçamento secreto, sem fiscalização da sociedade, como querem os credores do Estado superendividado, prisioneiro dos juros altos que potencializam dívida pública, motor da multiplicação dos lucros especulativos, a chamada eficiência marginal fictícia no contexto da financeirização total da economia.
Faria Lima favorável ao semipresidencialismo
Patrocinada pelo Legislativo, cujos líderes se transformaram em office boy da Avenida Farinha Lima, meca do mercado financeiro, que dá as cartas ao Banco Central Independente, tocador de política monetária restritiva, para garantir juro alto à ciranda financeira especulativa, a banca se tornou maior defensora do simipresidencialismo; com ele, visa esvaziar o presidencialismo, que se fortalece com a oposição comandada por Lula, favorita para a vitória em 2022, de acordo com pesquisas de opinião; essa expectativa, sombria para os especuladores, lança dúvidas sobre a continuidade do teto neoliberal de gastos que, nos últimos cinco anos, transformou em freio ao crescimento sustentável do PIB; por essa razão, a taxa de emprego, os salários, o consumo, a arrecadação e os investimentos se encontram em depressão, a se manter, em 2022, na mesma base, ou seja, deprimidos; em plena debacle o Banco Central Independente avisa que não vai se importar com a opinião pública, com os fatores políticos, visto que o combate à inflação, via juros altos, será mantida, custe o que custar; no Chile, o BC, uma semana antes da eleição, agiu dessa mesma forma; resultado: a oposição venceu de lavada; é o que espera Bolsonaro, se deixar o BC agir independentemente da opinião popular; nada melhor para a Federação de Partidos de Oposição, organizada em Frente Ampla.
Retomada do fio da história
O desastre do Legislativo, repudiado pela opinião pública, como aponta o Datafolha, é o combustível que alimenta a oposição diante do propósito parlamentar de agir conforme pressiona o mercado financeiro especulativo que não deixa a economia crescer; ao teto de gasto que freia a produção e o consumo, para favorecer a banca, segue, agora, o teto político implícito na proposta semipresidencialista; no momento, o semipresidencialismo de fato já governa o país a partir do Legislativo que esvaziou/desidratou, completamente, o Executivo bolsonarista; incompetente para dar as cartas no espaço neorepublicano em crise depois de 2018, com a desarticulação programada da Constituição de 1988, no processo de sequestro neoliberal dos direitos sociais e econômicos, o bolsonarismo político eleitoral colapsou; entrou em choque com a propensão do lulismo de ressuscitar e ampliar conquistas sociais e democratização do poder; seria ou não retomada do fio da história? A vitória petista de 2014 foi denunciada como fraude pelo PSDB; os derrotados criaram caos institucional, comprometeram o curso democrático e o golpe de 2016 impediu que, a partir de 2018, continuasse o propósito social democrata petista que vinha avançando desde 2003; a debacle bolsonarista e a ressurreição lulista, como apontam, as pesquisas, fortalecimento da social democracia, se as urnas confirmarem o favoritismo de Lula.
(*) Por César Fonseca, jornalista, atua no programa Tecendo o Amanhã, da TV Comunitária do Rio e edita o site Independência Sul Americana
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