Sabemos bem como a história política brasileira é marcada por golpes e contragolpes políticos a todo momento. As elites do Brasil, desde os tempos da colonização portuguesa em nosso país, sempre lançaram mão de artimanhas e mecanismos para usurpar a vontade do nosso povo. Nossa história, devemos conhecer, sempre foi feita a partir de golpes das elites. Para não perder a mão, elas entregavam alguns anéis.
Somos o penúltimo país das Américas a abolir a escravidão que, frente aos movimentos abolicionistas do povo negro, foi decretada por uma representante do Império escravagista português, a Princesa Isabel; nossa Independência de Portugal foi sacramentada por Dom Pedro I, da família do nosso colonizador; somos caso raríssimo e único na história de termos tido a corte portuguesa sendo transferida para o nosso país, fugida de Portugal depois da invasão napoleônica, para, daqui mesmo, impor suas vontades. Em caso mais recente, tivemos no período pós ditadura militar de 1964, um processo de anistia que perdoou também os torturadores do Estado.
Todo esse caldo político criado nesses grandes eventos é entremeado por golpe atrás de golpe que, sem dúvida alguma, atingia também a educação do nosso povo. Não por acaso, somos o país das Américas que mais demorou para ter uma universidade que, quando criada séculos depois de países como Santo Domingo e Peru, aqui na América Central e do Sul, foi inventada para poder conceder um título a um governante europeu.
Mas o fato é que todo esse movimento de usurpação dos direitos de nosso povo ao longo de nossa História também é um golpe contra a educação pública como direito, nossos/as educadores/as e a sociedade que tanto precisa desse serviço bem prestado. Isso fica muito evidenciado quando pegamos a história recente de nosso país.
O golpe político/institucional/midiático contra a nossa ex-Presidenta Dilma Rousseff, em 2016, atacou a educação naquilo que lhe é mais caro, o seu financiamento. A Emenda Constitucional nº 95, feita pelo presidente golpista Michel Temer, logo que o Senado ratificou o golpe, apresentou a sua proposta de “ponte para o futuro” que arrasou e quase quebrou o país: o contingenciamento de recursos para as áreas sociais do Estado atingiu em cheio também a educação: a EC 95/2016 resultou em uma perda de quase 100 bilhões de reais para o setor, sendo R$ 32,6 bilhões apenas em 2019. Além disso, o Teto de Gatos, como ficou conhecido o conjunto dessas medidas de Temer, impediu o avanço do investimento público brasileiro na área educacional, que ficou estacionado em 6% do PIB.
Não bastando isso, o então ministro da educação do governo golpista, Mendonça Filho (União/PE), atacou a participação social na construção da política educacional brasileira: em um ato absolutamente arbitrário, destituiu várias representações sociais que tinham assento no Fórum Nacional de Educação (FNE), inviabilizando o seu funcionamento. Além de ter tirado em uma canetada a representação de várias entidades educacionais desse tão importante espaço da sociedade civil, criou uma debandada de outras tantas que, em solidariedade, não puderam permanecer nesse espaço que passava a ser, à época, uma extensão da vontade do governo golpista.
Chega o ano de 2018 e as eleições gerais do país, condicionadas por um ataque sem precedentes da mídia a todo campo político progressista brasileiro, em especial ao partido do Presidente Lula, dão a vitória ao candidato da extrema direita brasileira. Seguiram-se 4 anos de terra arrasada para a educação pública de nosso país, com 5 ministros da educação indicados ao cargo nesse curto período, tendo um, inclusive, fraudado o seu currículo para poder assumir o cargo. Triste período da nossa história, em que um governo negacionista elegeu a educação e os/as educadores/as como inimigos/as o povo. Não acreditavam na ciência e, por isso, atacavam a educação, as escolas e as universidades.
Mais uma vez, essas mesmas elites de sempre tentam um golpe contra a democracia e nosso povo quando, não aceitando os resultados das eleições de 2022, partem para ações terroristas, como as que vimos com as tristes cenas do dia 08 de janeiro de 2023. Eles são contra os direitos sociais do povo, incluindo o direito à educação, e sem pudor algum, tentam subverter a vontade popular, revertendo os resultados eleitorais quando não lhes são favoráveis.
Dessa última vez, eles fracassaram nos seus intentos golpistas, ao menos por ora. Porque é certo que a todo momento essas elites estão na espreita para quando puderem e tiverem espaço, darem mais algum golpe contra a vontade popular. A defesa da democracia, que teve o seu dia comemorado no último 15 de setembro, exige vigilância permanente de todos/as nós. As eleições gerais para a Presidência da República no ano que vem também serão, mais uma vez, oportunidade para essa turma de sempre poder voltar ao poder, mesmo que de forma ilegítima, por meio de algum outro golpe. Nessa hora, não tenhamos dúvida que a educação é sempre o primeiro alvo! Mas atentos eles nos encontrarão para, contra os seus golpes, defendermos a democracia e a educação pública de nosso povo.
(*) Por Heleno Araújo, professor, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e atual coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE).
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