O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, intimou o Estado do Maranhão e todos os 217 municípios maranhenses para se manifestarem sobre o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Defensoria Pública Estadual. A solicitação da DPE foi feita em ação civil pública na qual, entre outros pedidos, requer a decretação de lockdown em todo o território estadual pelo período de 14 dias, como forma de evitar uma maior propagação da covid-19 no Estado.
Juiz Douglas de Melo Martins
Em sua decisão, o magistrado considera que neste momento, “de maior amadurecimento no enfrentamento da pandemia, a concessão de prazo para oitiva prévia do Estado do Maranhão e dos municípios é o encaminhamento mais adequado”.
O juiz Douglas fez o despacho judicial no início da noite de hoje, poucas horas após a manifestação da Defensoria Pública. Em vídeo gravado após a decisão o magistrado afirmou que recebeu centenas de mensagens de cidadãos após a petição da DPE haver se tornado pública, quase todas elas se manifestando contrárias à decretação do lockdown.
Apesar da boa gestão da Secretaria estadual de Saúde no combate à covid-19, nos últimos dias, a taxa de transmissão da doença no Maranhão chegou a 1,4, o que significa que cada 100 doentes estão infectando outras 140 pessoas. O índice é um dos mais elevados do País.
Ao mesmo tempo, os leitos de terapia intensiva exclusivos para covid-19 estão com sua capacidade ocupada em quase 90 por cento nas duas principais regiões do Estado, na ilha da capital e no município de Imperatriz. Para completar o quadro, ontem o número de óbitos decorrente da epidemia no Estado chegou a 10, quando vinha se mantendo na faixa de seis óbitos diários.
Em suas redes sociais, o governador do Estado e o secretário de Indústria e Comércio disseram ser contrários à decretação do lockdown, mas o Estado deve cumprir a determinação do fechamento total das atividades não essenciais caso esta seja a decisão judicial. O juiz Douglas de Melo Martins é o magistrado que decretou o lockdown na Ilha de São Luís no período mais agudo da primeira onda da doença.
