A perda de um filho durante qualquer momento da gestação é uma experiência devastadora, com impactos emocionais profundos às mães. Solidária a essa dor, e pensando em garantir atendimento e acolhimento em espaço diferenciado às mulheres, a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) protocolou o projeto de lei nº1197/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Atualmente nos hospitais e instituições de saúde, as mães que perderam os filhos ficam no mesmo ambiente que estão outras mulheres e os bebês recém nascidos. A proposta da deputada federal é estabelecer a obrigatoriedade de um ambiente adequado, separado das outras mães, para que essas mulheres tenham um espaço onde possam lidar com a dor de forma respeitosa e digna.
“A perda de um filho durante a gestação é uma dor imensurável. No entanto, muitas mulheres que passam por essa situação são internadas ao lado de mães com bebês saudáveis, o que intensifica seu sofrimento. É um descaso com o luto perinatal, que precisa ser tratado com dignidade e respeito”, afirma Denise Pessôa.
A medida está alinhada às diretrizes de humanização da assistência obstétrica e ao princípio da dignidade da pessoa humana. Estudos indicam que o luto perinatal pode ter efeitos psicológicos profundos e duradouros, e que como essas mulheres são acolhidas no ambiente hospitalar influencia diretamente na recuperação emocional.
O projeto também determina acompanhamento psicológico e a divulgação desse direito nos estabelecimentos de saúde para parturientes de natimorto ou gestantes com diagnóstico de óbito fetal.
A proposta representa um avanço na política de saúde e busca sensibilizar o Congresso Nacional para a importância desse acolhimento. “Esse não é um privilégio, mas um direito. Precisamos garantir que essas mulheres recebam o suporte adequado para enfrentar esse momento tão difícil”, conclui a deputada.
