Os governadores da Amazônia Legal podem estar realizando uma negociação paralela com os países europeus e com os Estados Unidos para restabelecer os recursos que o Fundo Amazônia destinava à região e que foi interrompido em 2019, primeiro ano no governo Bolsonaro, após desentendimentos entre o governo federal e os principais doadores do Fundo, a Noruega e a Alemanha.
O Fundo Amazônia existe desde 2008 e, entre aquele ano e 2018, repassou 3,3 bilhões de dólares aos nove Estados da região destinados à proteção da floresta amazônica até que a política ambiental brasileira, sob o governo Bolsonaro, entrou em franco conflito com os objetivos do programa bilionário. O desmatamento na região bateu sucessivos recordes, gerando críticas de países e organismos internacionais o governo Bolsonaro também prejudicou de outras formas a continuidade do projeto.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insinuou a existência de irregularidades em contratos do Fundo, negadas pelos europeus. Além disso, Salles pretendia utilizar recursos do mecanismo de cooperação Internacional para indenizar proprietários que vivem no interior de unidades de conservação, o que conflita com os objetivos do Fundo.
O congelamento dos investimentos que se seguiu à desastrada intervenção de Salles permanece até hoje e a Noruega reafirmou, ainda nesta semana, sua posição oficial de só retomar os repasses se existir “real vontade do governo Bolsonaro de proteger a floresta”.
É essa posição que os governadores da região querem tangenciar, demonstrando uma visão diversa daquela assumida pelo governo federal. Através do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, uma reunião virtual foi realizada na última quarta-feira com embaixadores do Reino Unido (Peter Wilson), Alemanha (Heiko Toms), Noruega (Nils Gunneng), União Europeia (Ignacio Ybáñez) e Estados Unidos (Todd Chapman) para discutir como os países do primeiro mundo podem ajudar na preservação da floresta amazônica.
O álibi foi apresentar o Plano de Recuperação Verde para a região, que tem como objetivo conter o aquecimento global, acabar com o desmatamento ilegal, alavancar o desenvolvimento econômico sustentável e melhorar a qualidade de vida de quilombolas, povos ribeirinhos e indígenas.
Presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, o governador Flávio Dino afirmou que temas transversais, como a segurança climática do mundo, não permitem uma saída puramente nacional e que, para resolver os problemas, parcerias internacionais são necessárias.
“Apresentei uma visão de desenvolvimento sustentável [aos embaixadores] frisando que a questão principal, em nível internacional, não é a obtenção de recursos financeiros apenas, mas sim, sobretudo, saber para onde esses recursos irão, ou seja, quais são as prioridades, valorizando a temática do desmatamento ilegal, que deve ser reduzido sim, porém, vinculando esse objetivo com a temática da geração de emprego e renda para os trinta milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia brasileira”, explicou Dino.
O debate com os diplomatas estrangeiros antecede a reunião de chefes de Estado convocada pelo presidente americano Joe Biden para os dias 22 e 23 de abril, de maneira virtual e intitulada Cúpula do Clima. Segundo Todd Chapman, “chegamos ao momento em que todos nós queríamos por muito tempo e vamos realmente tratar os temas do meio ambiente de uma maneira compreensiva e encontrando novas maneiras de financiar os projetos, e também sabendo que é importante o desenvolvimento social e econômico da zona para que as pessoas na região amazônica cuidem do meio ambiente”, disse.
Para Flávio Dino, a Cúpula do Clima terá como um dos objetivos o amadurecimento de parcerias que envolvem a Amazônia brasileira, onde o Maranhão se insere ao lado dos outros oito estados. “É neste contexto que se encaixa o Plano de Recuperação Verde”, afirma.
“Trata-se de um projeto de economia verde para a Amazônia e para o Brasil. [Na reunião com os embaixadores] houve uma acolhida quanto a esta nossa visão e eu tenho muita expectativa de que, mediante esses fóruns internacionais, haja, de fato, um pagamento justo para nossa população em razão dos serviços ecossistêmicos e ambientais que prestamos em favor da segurança climática de todo o mundo, em favor da segurança climática do Brasil”, completou o governador.
