Dívida do RS sobe mesmo já tendo sido paga. Chuvas devem reduzir PIB nacional em cerca de 0,3 ponto percentual
A dívida do Estado do Rio Grande do Sul (RS) refinanciada com a União em 1998 foi de R$ 10,3 bilhões. Até 2021, o RS pagou à União R$ 26,31 bilhões de juros e amortizações, ou seja, o equivalente a 2,5 vezes o valor da dívida original. Ainda assim, o débito se multiplicou por 7 vezes no período, atingindo R$ 73,723 bilhões em 2021. Os números são da Auditoria Cidadã (ACD).
“Atualizando-se os valores acima para o ano de 2022 (conforme o IPCA), temos uma dívida inicial de R$ 44,1 bilhões em 1998, uma soma de pagamentos de R$ 54,4 bilhões (mais que toda a dívida original) e o estoque da dívida ainda quase dobrou, para R$ 81,1 bilhões”, calcula a ACD.
“Além destes vultosos valores, cabe ressaltarmos as perdas históricas do Estado do Rio Grande do Sul com a Lei Kandir, que isentou de ICMS o rico setor primário exportador (que inclusive tem a sua parcela de contribuição na crise climática), perdas essas que deveriam ser ressarcidas pelo Governo Federal, calculadas em cerca de R$ 50 bilhões somente no período de 1996 a 2016, e em valores defasados, de 2017.
A entidade defende que, mais do que simplesmente suspender os pagamentos – o que deverá ser feito pelo Governo Federal devido ao desastre no estado – é urgente auditar a dívida de todos os estados com a União, anular as ilegalidades e devolver os valores pagos a mais.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul representa cerca de 6,5% do PIB nacional. Estimativa distribuída pelo banco Itaú é que as enchentes terão um impacto na economia local e podem reduzir em aproximadamente 0,3 ponto percentual (pp) o PIB do Brasil em 2024.
Segundo o Itaú, o maior impacto deverá ocorrer na indústria (queda de 0,1pp a 0,2pp). Agropecuária deverá impactar a economia nacional em 0,1pp. O setor de Serviços terá perda pequena.
A inflação brasileira poderá subir até 0,4pp no ano. Os preços da soja poderá aumentar 0,3pp; os do arroz, 0,1pp; leite in natura tem viés de alta; milho não terá impacto relevante, assim como produtos in natura.