Em maio de 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu, a preço de banana, uma das principais empresas estratégicas brasileira: a Companhia Vale do Rio Doce. Estávamos no auge da política de “desestatização”, ou de “privatização”, se preferirem.
Vinte e três anos depois, o governo Bolsonaro, que usa o slogan “Pátria Amada Brasil”, mostrando o grande amor que tem pela pátria, vai continuar o trabalho de Fernando Henrique, vendendo todas as empresas estatais que puder, segundo o próprio ministro Paulo Guedes.
Em relação à Petrobras, a situação ficou pior, com a decisão da maioria do STF que permite a Bolsonaro entregar oito refinarias e as distribuidoras de gás e combustíveis da Petrobras, sem aval do Congresso Nacional.
Em outras palavras, irão vender o maior patrimônio do nosso povo em fatias, como peça de açougue.
A quem interessa tudo isso?
É óbvio que o povo brasileiro não tem nada a ganhar. Ao contrário, os bilhões que poderiam ser destinados anualmente para saúde e educação, como contrapartida da exploração do pré-sal, irão para os bolsos dos acionistas das grandes companhias estrangeiras de petróleo, para serem investidos nos países de origem dessas empresas.
É sempre bom lembrar que, quando uma pequena maioria deu a vitória a Bolsonaro, não significa que foi dado um cheque em branco para ele e seu governo fazerem tudo o que lhes dessem na telha! Pesquisas recentes mostram que 65% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobras. Ainda mais, sem ouvir o Congresso Nacional!
E essa decisão do STF se deu pela diferença apertada de dois votos, tendo votado seis ministros a favor do governo – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux – e quatro a favor do povo – Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.
É lamentável que o Supremo não tenha reconhecido a urgência e o risco que representa a decisão do governo de alienar patrimônio público sem autorização legislativa. Trata-se, porém, apenas de uma decisão liminar, a ser confirmada ou revisada no mérito. Portanto, é necessário seguir debatendo esse tema, para que as pessoas entendam o que está em jogo, não só para o futuro da Petrobras, como para a autonomia energética do País. Ou seja, apesar do entreguismo reinante, precisamos continuar na luta em defesa da Petrobras e dos interesses estratégicos do país!