Apenas Lula e Simone Tebet se comprometem com Plano Nacional de Educação. Os quatro principais concorrentes propõem recuperação de alunos prejudicados na época crítica da pandemia. Bolsonaro, que negou recursos para o ensino remoto para todos, se isenta: culpa é das medidas sanitárias
Como em toda eleição, a educação surge entre as prioridades nos programas de governo de candidatos à Presidência da República. A candidatura Lula/Alckmin é a única a cravar o termo “investir em educação”. Dos sinônimos mais adequados ao caso, investir significa aplicar recursos financeiros, meios e atenção transversal do Estado, ações em falta no setor após anos de ataques e cortes de recursos.
“O país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo”, inicia o trecho dedicado ao tema no plano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir).
A candidatura firma compromisso de recuperação para os alunos com defasagem no aprendizado devido às inúmeras limitações no período mais crítico da pandemia de covid-19. Sejam elas materiais, pedagógicas ou tecnológicas. “Afirmamos o compromisso do novo governo com um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular, para que possam superar esse grave déficit de aprendizagem”.
O capítulo da educação usar o termo “investimento essencial” para fazer do Brasil um país desenvolvido, independente e igualitário, mais criativo e feliz. Por essa razão, o objetivo do governo será “resgatar e fortalecer princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado”.
“Para participar da sociedade do conhecimento, é fundamental o resgate de um projeto de educação que dialogue com o projeto de desenvolvimento nacional. Para isso, é preciso fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais.”
Bolsonaro fala em seguir programas que nem iniciou
No plano de governo do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), a educação é “um dos eixos estratégicos”. No entanto, o termo investimento no setor aparece de maneira específica e praticamente condicional. “O governo deverá investir na formação de professores”. Confuso e ao mesmo tempo vago, o programa que comparado ao de 2018 melhorou apenas na aparência é um conjunto de frases feitas sobre o tema, distribuídas de maneira aleatória.
Em caso de reeleição, será adotada uma “política pública voltada para a formação em todas as faixas etárias, e contemplando inclusive a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos, assim como o ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa, com uma base em tecnologia que permita nossos estudantes entenderem e aplicarem assuntos como inteligência artificial, programação, internet das coisas, segurança cibernética e da informação, e outros correlatos”.
Fala também que “é importante dar continuidade na recuperação do ensino das crianças e jovens que foram prejudicados com o fechamento das escolas durante a pandemia”. Mas o atual presidente negou investimentos quando as redes estaduais e municipais mais necessitaram para oferecer ensino à distância durante a fase mais crítica da pandemia e assim evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais.
É bom lembrar que, mais tarde, viriam à tona irregularidades e desvios na Fundação Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, para o bolso de pastores mediante propinas pagas a pastores amigos. Recursos que, pela lei, destinam-se entre outras coisas à construção, reforma e equipamento nas escolas.
Bordões
A candidatura à reeleição propõe ainda seguir “recuperando e avançando na ampliação do acesso e permanência à educação em todos os seus níveis e modalidades”. “Nessa direção, deverá ser dada continuidade a um conjunto de ações no sentido de melhorar a posição brasileira nos diversos rankings, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em sua próxima edição”.
Em meio aos bordões e delírios, a candidatura propõe a continuação de políticas que sequer foram instituídas. É o caso do reforço “das ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração, melhorando as condições de trabalho e saúde e fornecendo formação inicial e continuada que estimule a articulação entre teoria e prática”. E em “avançar no aprimoramento da gestão e a governança da rede pública de educação, nos mecanismos de cooperação federativa e no regime de colaboração entre os sistemas de ensino, com orientação para o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação”.
Dirigindo-se a seus apoioadores, a plataforma fala em nova gestão voltada ao “incremento de ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens, e geram decepções no cidadão que busca se colocar no mercado após concluir sua formação.”
Simone Tebet
No programa da candidata Simone Tebet, da coligação Brasil para Todos (MDB-PSDB), a educação é colocada “no topo das prioridades nacionais”. E as propostas são detalhadas para cada uma das etapas, inclusive a erradicação do analfabetismo, sempre sob o protagonismo do Ministério da Educação, que ela propõe restaurar.
A proposta é que a pasta coordene ações para a recuperação de crianças e adolescentes prejudicadas pelo tempo afastadas das salas de aula durante o auge da pandemia. Entre elas, educação de tempo integral, valorização dos professores e infraestrutura adequada. Como Lula, Tebet defende a coordenação das políticas educacionais inclusive da aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2024.
O plano prevê a criação da Secretaria Especial da Criança e Adolescência, ligada à Presidência, e uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com apoio aos municípios na ampliação da oferta de vagas em creches (até 3 anos de idade) e pré-escola (4 a 5 anos) e formação docente. Com isso, pretende integrar educação infantil e ensino fundamental e alfabetização de todos os alunos até o segundo ano do ensino fundamental.
Pretende Implementar as mudanças previstas na reforma do Ensino Médio, ampliar o Ensino Técnico e Profissionalizante “conectados com demandas do mercado de trabalho, para maior inserção produtiva dos jovens”. Uma proposta ousada é a criação do “Poupança Mais Educação”, para incentivar jovens de baixa renda a concluir o Ensino Médio.
A chapa que tem a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) aborda propostas voltadas à educação inclusiva. Entre elas, a revisão das diretrizes curriculares em cursos de formação docente para a inclusão de disciplinas sobre acessibilidade. Inclui apoio à formação continuada de professores, infraestrutura adequada e uso de métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologias assistivas.
Ciro propõe experiências do Ceará
Segundo o plano de governo do candidato Ciro Gomes (PDT), a proposta de projeto nacional de desenvolvimento converge para dar suporte ao que ele chama de “mais revolucionário programa de educação pública da história”.Para isso ele pretende colocar o ensino brasileiro entre os dez melhores do mundo em 15 anos.
A estratégia é capacitar professores, incentivar estados e municípios, adotar práticas didáticas e de gestão bem sucedidas. Propõe alfabetização na idade certa, metas para aprendizagem a cada ciclo e adoção de processo seletivo para professores e a evolução progressiva da jornada de todo o Ensino Médio para o período integral. Com isso, pretende aliar o ensino profissionalizante ao de formação geral.
Ciro Gomes, que teve uma gestão elogiada como governador do Ceará no campo da educação, traz em seu plano de governo, no entanto, uma proposta criticada pelos educadores. A de estimular, por meio de incentivos financeiros, as escolas com melhor desempenho em avaliações. A estratégia, que fomenta a competição, também premia uns em detrimento justamente dos que mais necessitam de investimentos. Ou seja, segundo especialistas, ao premiar os melhores se amplia as desigualdes educacionais.
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