Evento ocorre hoje (5) e amanhã (6), com representantes das 27 secretarias estaduais e distrital de educação. Seminário vai debater a implementação da Política Nacional do Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realiza nesta quarta-feira , 5 de fevereiro, em Brasília (DF) , o Seminário Nacional do Ensino Médio. O objetivo é continuar as tratativas para a implementação da Lei nº 14.945/2024 , que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio, com a apresentação dos 27 planos de ação estaduais e distrital. Os planos serão executados a partir deste ano . A política busca a construção de um ensino médio de qualidade e mais equitativo para todos os estudantes brasileiros. A mesa de abertura do evento é transmitida pelo canal do MEC no YouTube . No período vespertino dos dias 5 e 6 de fevereiro, a programação será acadêmica e voltada aos cursistas da especialização e do aperfeiçoamento .
Para elaboração dos planos de ação de reestruturação do ensino médio, participaram previamente do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento 216 servidores das equipes técnicas das secretarias de educação servidores do MEC e 27 representantes dos Conselhos de Educação. No evento, haverá a entrega simbólica da certificação a um representante dos cursistas por um dos professores. O curso foi oferecido pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e faz parte das iniciativas da pasta para implementação da política, já que o MEC é responsável por oferecer assistência técnica aos estados e ao Distrito Federal .
No evento, também será lançado o Painel de Monitoramento da Política Nacional de Ensino Médio, uma ferramenta estratégica para acompanhar e avaliar a implementação das mudanças nas redes de ensino. Além disso, será apresentada a proposta de realização de uma formação continuada para qualificação da gestão escolar, voltada para as equipes que atuam na direção das escolas de ensino médio de todo o país. O foco dessa ação é a qualificação dos planos de gestão de mais de 20 mil escolas, alinhados à política.
O seminário ainda é uma oportunidade de reunir membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. Além dos técnicos das 27 secretarias de educação estaduais e distrital de educação, participarão representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais de Educação (Foncede), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e de instituições públicas.
A abertura conta com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; da coordenadora-geral de Ensino Médio, Valdirene Oliveira; e de representantes de conselhos e federações da Educação .
A realização do seminário reafirma o papel do MEC como articulador e coordenador central da Política Nacional de Ensino Médio, promovendo a governança, mobilização e integração entre os diferentes atores da educação básica no país.
O evento ocorre das 9h às 12h30, no auditório do Espaço Anísio Teixeira da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Edifício Capes .
Curso – O Curso de Especialização e Aperfeiçoamento latu sensu ocorreu de forma híbrida, com encontros presenciais e remotos, síncronos e assíncronos. O foco foram as áreas de planejamento e gestão de políticas públicas de educação, com ênfase na estruturação, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas de Ensino Médio. Ele foi desenhado em conjunto com os estados, buscando garantir uma adequação às necessidades e especificidades de cada um .
A implementação do curso contou com o apoio da Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação ( Eape ) do Governo do Distrito Federal e da Capes , que cederam o espaço para a formação.
Participaram 216 servidores das equipes técnicas das secretarias de educação que atuam no ensino médio, servidores do MEC e 27 representantes dos Conselhos de Educação de cada estado. Os planos de ação, previstos na Portaria nº 958/2024 , foram elaborados coletivamente por unidades da F ederação, de acordo com as orientações oferecidas , e compõem o trabalho final de conclusão do curso.
