Vivendo uma crise sanitária mundial sem precedentes, trazendo incertezas sobre o presente e o futuro da humanidade, quando as populações mais vulneráveis clamam pela proteção de seus estados nacionais, no Brasil, o governo federal ataca sistematicamente os direitos humanos, a ciência, os trabalhadores, ameaçando a própria e frágil Democracia que ainda nos resta.
As pessoas que conhecem um pouco de história, percebem nitidamente a tragédia que se avizinha, com a volta a um passado de trevas. O setor da cultura, movedor da economia criativa no país, uma atividade que ocupa mais de cinco milhões de trabalhadores e mobiliza R$ 230 bilhões no Brasil, sofreu imensa perda ainda em 2016, deixando um rastro de desamparo e desemprego nunca antes verificada no setor.
Com o agravamento da Covid-19, prefeitos e governadores decretaram o isolamento social da população, visando diminuir a circulação do vírus, como medida de proteção. Essa circunstância vem se somar à forte crise resultante dos fatores antes referidos e que já vinha ocorrendo no Brasil e em Porto Alegre, levando milhões de trabalhadores(as) a perder o próprio sustento e a condição de sobrevivência.
Aos trabalhadores(as) da cultura, sequer foi dado acesso à pequena ajuda de R$ 600,00 oferecida pelo Governo Federal, os patrocínios também desapareceram. No dia 26 de maio, a Câmara de Deputados aprovou a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc, da deputada Benedita da Silva relatada por Jandira Feghali, ambas com forte ação no campo da cultura. Logo aprovada no Senado possibilitará o acesso a esse auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura e aos Espaços Culturais.
Certamente vai ajudar artistas, produtores e técnicos a reconquistarem um pouco de sua dignidade profissional. Em Porto Alegre o vereador Adeli Sell apresentou projeto de estímulo ao livro e leitura, porém sequer permitiram sua tramitação na Câmara Municipal. Valeu a intenção da semente, como diria Henfil.
Já o vereador Carlos Comassetto protocolou um PL de auxílio no valor de um salário mínimo aos trabalhadores(as), artistas, técnicos e produtores de cultura, durante o período de vigência da pandemia, assim como a isenção de tributos municipais aos proprietários de bares, restaurantes, livrarias, escolas de artes, cujo espaço é cedido a artistas em atuações com diversas linguagens e formatos. Este auxílio emergencial pode viabilizar-se financeiramente com a utilização dos recursos disponíveis em três Fundos de Cultura existentes no Município.
Aliado à Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc, será um impulso à vida e à dignidade do setor inteiro, porque a esperança equilibrista sabe que o show de todo o artista tem que continuar…Viva Aldir Blanc!
