Emendas aos municípios

Uma das medidas iniciais ao assumir o meu primeiro mandato de senador da República, em fevereiro de 2003, foi o de adotar um critério republicano para a distribuição de emendas individuais ao Orçamento Geral da União. Estabelecemos que todos os 497 municípios gaúchos seriam contemplados de forma democrática, justa e transparente, em sistema de rodízio, independentemente de lado político, com pelo menos duas emendas de minha autoria, em cada mandato, para cada município.

Simbolicamente, eu disse na tribuna que era chegado o momento de maragatos e chimangos entrelaçarem seus lenços. Até 2022, foram indicados R$ 270 milhões em emendas que foram destinadas a centros de saúde, hospitais, redes de água e esgoto, máquinas agrícolas, escolas, quadras de esportes, casas de atendimento aos idosos, projetos sociais e culturais, entre outros. Para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) foram indicados neste período R$ 195 milhões. Essa instituição é um patrimônio de todos os gaúchos. Está comprometida com o ensino voltado para a realidade regional.

Em fevereiro, iniciamos um novo processo para o próximo orçamento (2024). Serão contemplados os municípios atendidos em 2020 e 2021, reiterando o sistema de rodízio adotado. A expectativa é de que sejam atendidos 200 municípios. Para a Uergs serão R$ 5 milhões.

Desde que iniciamos essa “revolução”, alguns municípios já foram beneficiados com 3, 4, 5 emendas. Passados 20 anos, só tenho a dizer que o nosso critério deu e está dando muito certo. Toda semente lançada ao solo nasce e cresce, é fruto que amadurece, é pão que se reparte, é sonho que renasce quantas vezes forem sonhados pela voz do coração. Seguimos em frente buscando sempre o bem-estar e o bem viver da nossa gente.

(*) Por Paulo Paim, senador da República pelo PT/RS.