Prefeitos a serem eleitos em novembro deste ano vão administrar os 5.570 municípios brasileiros dentro de um cenário dramático e desafiador de pós-pandemia do novo coronavírus, que engessou a economia do País. Após enfrentar um ano desolador, decretado estado de calamidade pública com colapso no sistema de saúde; a educação com as portas fechadas; setores produtivos paralisados; e milhares de pessoas sem trabalho e registrando queda de renda, o Brasil pretende sair das urnas com novas perspectivas.
Deputados que integram a bancada federal do Maranhão no Congresso opinaram sobre como qualificar o debate nas campanhas eleitorais de 2020, com um olhar para 2021. Dois dos 18 deputados que integram o colegiado maranhense em Brasília são, inclusive, candidatos a prefeito. Os demais, todos estão envolvidos com candidaturas nos 217 municípios do estado.
Que debate deve nortear as eleições municipais deste ano – os programas de governos dos futuros prefeitos? – perguntamos. A seguir, a opinião dos parlamentares.
*OLHAR DIFERENCIADO AOS MUNICÍPIOS*
“O grande debate nestas eleições é como os municípios, incluindo os do Maranhão, irão enfrentar esta grande crise pós-pandemia”, afirmou o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). “Nós, que fazemos parte dos entes federados e atuamos no Congresso Nacional, temos que ter um olhar diferenciado para os municípios, porque é lá que tudo acontece”, disse.
“Neste ano de 2020, por exemplo, com o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, nós conseguimos socorrer os municípios, aprovando vários projetos, como a proposta de arrecadação do FPM e FPE nos mesmos valores de 2019 para não ter grandes perdas. Mas, para o ano de 2021, o cenário é muito pessimista com relação à geração de emprego, questão da renda e queda de receitas. Então, eis o desafio destas eleições e para novos administradores. Espero muito que o Congresso possa também ter esse olhar voltado para ajudar os municípios no ano de 2021”, frisou.
*SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA*
“Por entender que a disputa eleitoral deve ser propositiva, devemos debater o desenvolvimento econômico e social dos municípios, como São Luís, para transformá-la em uma cidade de oportunidades para as pessoas que aqui nasceram e para aquelas que escolheram construir aqui suas histórias”, sugeriu o deputado Eduardo Braide (Podemos-MA), candidato a prefeito na capital maranhense.
“Para transformar São Luís em uma cidade de oportunidades, é preciso melhorar a qualidade dos serviços públicos e a infraestrutura. Temos que atrair investimentos para gerar emprego e renda, capacitando também os jovens para os novos postos de trabalho. E é fundamental ouvir as comunidades, fazer de fato um governo participativo e inclusivo. Temos que debater ideias e propostas, porque São Luís tem pressa. É preciso apresentar à cidade soluções concretas para os seus problemas”, enfatizou o deputado.
“TUDO DEVE ESTRAR NO DEBATE”
Para o deputado Gastão Vieira (PROS-MA) “tudo” deve entrar no debate nestas eleições. “Saúde, em razão da pandemia; a educação, com menos dinheiro, provavelmente sem os recursos prometidos pelo Fundeb; o ensino na maioria dos municípios estagnado; o Fundeb não melhorou, ou melhorou muito pouco; perda de receitas de ICMS e ISS, e outras receitas estaduais e municipais; desemprego crescente, fim dos “biscates” e trabalho informal”, pontou o deputado.
“No lado político, poucas novidades nos nomes. Sempre os mesmos grupos já fortemente impactados pela luta política de 2022. A eleição para vereador, sem coligações, vai forçar um esforço maior dos partidos com candidatos, na campanha política para prefeito. No mais, a eleição também deverá ser impactada pela diminuição do auxílio emergencial (R$ 600 para 300), e o corte nos programas sociais”, frisou. “Será uma administração difícil, com problemas que estão, na grande maioria dos municípios, acima da capacidade técnica local” salientou.
*USO EFECIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS*
“Acredito que o enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19 será um dos principais debates nas eleições municipais”, diz o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). “Entre os vários temas, destaco a geração de emprego e renda, a ajuda aos mais vulneráveis, a melhoria da educação com valorização dos professores, a ampliação da atenção básica à saúde e o saneamento básico”, citou.
“Mas como fazer tudo isso, se as Prefeituras terão menos dinheiro, em razão da crise? É aí que entra outra discussão central: a gestão. O uso correto e eficiente dos recursos públicos será fundamental, e para que isso aconteça é preciso eleger bons gestores, que conheçam os problemas das cidades e apresentem soluções. Esse debate é muito importante. Pois só assim, com todas as dificuldades à frente, será possível melhorar a vida das pessoas”, acentuou.
*SAÚDE E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS*
Na opinião do deputado Edilázio Junior (PSD-MA), “o debate que deve ser levar bastante em consideração nestas eleições municipais é a própria saúde. A gente viu a nossa fragilidade nesse momento de pandemia, que chegou assolando o estado do Maranhão, por exemplo, e expõe a nossa carência, de modo geral, principalmente nos municípios.”
“Então, acho que devemos focar a situação na saúde. Há também a questão da educação nesse novo momento, na pós-pandemia. A gente não sabe até quando vai durar, esperamos que seja o mais breve possível. Mas, começarmos a discutir sobre a questão da inclusão digital nas escolas, para que as crianças possam ter as condições de estudar de forma remota, numa situação como esta em que nos encontramos. Ou seja, a saúde e a educação são duas áreas que devem merecer grande atenção nestas eleições”, apontou.
*DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS*
Na visão do deputado Márcio Jerry (PCdoB), “o que deve nortear as eleições são as propostas que garantem o desenvolvimento dos municípios, do Maranhão e do Brasil”, disse.
“Aquelas que asseguram os direitos básicos, como saúde, educação e renda, e todas as que representam a defesa dos direitos do nosso povo”, pontuou o parlamentar.
*RETOMADA DA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS*
“Acredito que o primeiro ponto é superarmos esta crise sanitária, sairmos mais fortalecidos dessa pandemia. O segundo ponto é trabalharmos a retomada da economia do nosso país, especialmente, dos municípios, que são os mais afetados”, diz o deputado Marreca Filho (Patriota-MA). “Devemos trabalhar a geração de emprego e renda, buscar parcerias público-privadas. Ter também uma retomada muito forte da Educação, fazendo uma avaliação sobre o que se perdeu nestes meses de pandemia até hoje”, sugeriu.
Segundo ele, em 2021 é preciso focar a recuperação da Educação brasileira “para não ficarmos com pendência acadêmica, de conteúdo. Ano que vem será muito difícil e decisivo para o nosso país, logo, se tivermos gestores comprometidos com essa situação temos tudo para sairmos da crise o mais rápido e menos afetados”, disse.
“Como deputado municipalista, estarei sempre ao lodo dos municípios, como sempre estive, ajudando, alocando recursos e dando condições de trabalho para que esse momento difícil seja superado. E, dentro do Congresso, eu acredito que a Reforma Tributária é um dos pontos mais importantes, que precisa entrar no debate, visando a simplificação do sistema tributário brasileiro. Ela é muito importante para a retomada da economia, para facilitar e desburocratizar a vida de quem emprega em nosso país. Também destacaria a Reforma Administrativa, dentre outros pontos”, completou.
*ESTÍMULO AO CRESCIMENTO ECONÔMICO*
O deputado João Marcelo (MDB-MA) sugeriu a inclusão de programas de estímulo ao crescimento econômico no debate eleitoral. “Após percorrer alguns municípios maranhenses durante este período de convenções partidárias com base na análise de cenário nos municípios percorridos, sugiro aos candidatos a prefeito a inclusão, nos seus planos de governo, de programas que estimulem a retomada do crescimento econômico local. O fomento à geração de emprego e renda, visto que muitos micro e pequenos empreendedores vieram à falência com o fechamento de estabelecimentos comerciais, o que provocou demissão e o aumento considerável de desemprego”, disse.
“Os candidatos a prefeito precisam se preocupar com o aquecimento do mercado local para que nesse novo cenário pós-pandemia, as pessoas possam ter de volta os seus empregos para promover o sustento das suas famílias”, frisou o deputado, lembrando que “nós aprovamos em Brasília o auxílio emergencial, mas ele vai ter o seu fim, depois disso os cidadãos vão precisar gerar recursos para continuarem sobrevivendo.”
“Algumas áreas já começaram a se recuperar, porque não sofreram grandes impactos, como a a construção civil, porém outras como o comércio e o setor de serviços, que tiveram suas atividades suspensas como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, são uma grande preocupação que os prefeitos irão enfrentar a partir do próximo ano. Os novos gestores devem oferecer condições para a reabertura destes setores da economia, em seus municípios”, concluiu.
*BOA GESTÃO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS*
Na opinião do deputado Zé Carlos (PT-MA), o debate passa pela boa prática administrativa para levar os municípios a enfrentar a crise pós-pandemia e encontrar solução para os problemas crônicos. “Em primeiro lugar, as prefeituras dos nossos municípios têm que ser ocupadas por Prefeitos com características de bons gestores, e não somente políticos, para que possam solucionar os problemas que surgirão em decorrência dessa pandemia”, sugeriu.
“Sem dúvida que teremos sérios problemas na área da economia, por exemplo, decorrentes do desemprego e da falta de renda do atual momento. Já na área da saúde, as estruturas do sistema de saúde dos municípios terão que estar bem estruturadas para não sermos novamente pegos de surpresa por possíveis epidemias ou outras doenças, como aconteceu com essa epidemia da Covid-19. Entendo, então, que os próximos quatro anos exigirão muito dos futuros gestores municipais, principalmente sabedoria, inteligência, conhecimento e prática de administração”, sinalizou o deputado.
*SOLUCIONAR SEQUELAS DO VÍRUS*
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que os temas a serem debatidos nas campanhas eleitorais deste ano para um cenário pós-pandemia “é amplo e diversificado”, e de acordo com a realidade de cada município. “O Brasil conta hoje com 5. 570 municípios. O Maranhão tem 217 cidades, cada uma com suas especificidades e seus problemas, então fica difícil universalizar o debate”, afirmou.
“Mas todos os municípios enfrentam as crises causadas pela pandemia originada pela Covid-19. Assim, vejo a necessidade dos candidatos apresentarem as suas ideias para solucionar as sequelas deixadas pelo novo coronavírus”, assegurou o deputado.
*REDUZIR POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS*
“As eleições serão atípicas esse ano”, observa o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA). Para ele, “o tema que deve nortear os debates serão a retomada da economia e geração de empregos, que são capazes de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais”, frisou.
O parlamentar enfatizou que “este ano está sendo um ano bem difícil por conta da pandemia, nesse sentido esse será o grande desafio das eleições municipais.”
*SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA*
“Penso que há três pontos fundamentais no debate eleitoral deste ano, sobretudo em nossa capital”, disse o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) candidato a prefeito em São Luís. “A primeira delas é a Saúde, em razão da pandemia e de toda a situação em que se encontra a saúde pública. Em seguida, a Educação. Inclusive diante do resultado do IDEB, que mostra que há muito por fazer para que a gente tenha uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas”, pontuou o deputado.
“Acrescento, ainda, a geração de Trabalho e Renda, sobretudo diante do impacto que a pandemia causou na economia. Então, é preciso que o município possa agir focado nessa direção, potencializando as vocações do município e ter/desenvolver um plano que colabore com a geração de trabalho e renda. Para mim, são esses os três pontos principais”, finalizou.
