Entrevista | Erika Kokay diz que cassação é afirmação de uma lógica nítida de misoginia e violência política contra as mulheres

Em meados de junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, presidido por Leur Lomanto Junior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).

Todas as representações contra elas foram apresentadas pelo Partido Liberal, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega quebra de decoro parlamentar por parte das seis parlamentares durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio, quando, durante a sessão, as deputadas protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A primeira representação, de autoria do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, era conjunta, pedindo a abertura de processo contra elas de forma coletiva. No entanto, numa jogada política, no dia 2 de junho, ele pediu à Mesa Diretora do Conselho para retirar de tramitação da representação dele. Em seguida, a Mesa recebeu as representações de forma individualizada contra cada uma das seis parlamentares.

“Inicialmente, o partido de Bolsonaro protocolou uma única representação contra nós seis. Depois, percebeu que isso feria o Regimento da Câmara e transformou a ação em processos individuais, mas idênticos em seus conteúdos. Há representações contra parlamentares que estimularam o 8 de janeiro e que ainda dormitam nas gavetas do presidente da Câmara”, afirma a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

No entendimento do movimento feminista, essas representações fazem parte de um conjunto de violências políticas contra mulheres parlamentares e integram um rol extenso de agressões e pressões para que mulheres de partidos de esquerda abandonem os seus mandatos e as instância de Poder do Brasil. Essa violência tem sido intensificada, propositadamente, por grupos, partidos políticos, parlamentares e outros integrantes da extrema direita fascistas e neoliberais que atuam no Brasil e na América Latina.

Várias parlamentares estaduais e municipais têm recebido ameaças de morte, de estupro “corretivo” e sofrido todo tipo de pressão para abandonarem seus mandatos. Um dos últimos casos é o que aconteceu, na quinta-feira (17/8), com a deputada estadual do PSOL, Bella Gonçalves, na Assembleia Legislativa de Minas Gerals (ALMG), que recebeu vários e consecutivas ameças de morte, estupro “corretivo” e outras agressões.

A violência política nunca foi restrita às mulheres de esquerda eleitas para os Poderes Legislativos e Executivos federal, estadual e municipal. Sindicalistas e lideranças populares também recebem ameaças todo santo dia. A história do Brasil é repleta de crimes, muitos dos quais ainda impunes, de lideranças sindicais e políticas assassinadas, basta ver os casos da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), morta em 2018, e de Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. A violência foi um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das Margaridas, realidada em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, com o tema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”.

No dia 14 de agosto, dezenas de mulheres que chegaram em Brasília para particiar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram com representantes do Ministério das Mulheres para discutir a violência contra as mulheres rurais. Na ocasião, a presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA), Maria Ivete Bastos, declarou ser uma das vítimas. Ela disse que conhece bem a violência contra as mulheres rurais e revelou que sofreu ameaças pela atividade sindical no campo e teve de conviver com escolta policial por 10 anos para não morrer.

No caso das seis parlamentares de esquerda, o governo Lula agiu rápido. Em reação a essas e outras mazelas da extrema direita contra as mulheres, em junho, o Governo Lula lançou um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para combater violência política contra a mulher, que reúne cinco ministério. O GTI ganhou o prazo de 120 dias para apresentar um relatório capaz de nortear a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o GTI foi oficializado pelo Decreto n° 11.485, sendo composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nos últimos meses, além de denunciarem o ataque a seus mandatos, as seis parlamentares ameaçadas pelo PL e pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados têm denunciado outras barbáries cometidas pelos políticos de extrema direita dentro e fora do Congresso Nacional. Elas têm denunciado a CPI do MST e acusado a comissão de ter se tornado uma farsa para criminalizar o maior movimento social da América Latina. “Nosso mandato tem sido um dos mais combativos na resistência contra os filhotes de Bolsonaro que seguem aqui na Câmara”, declarou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) nas redes. Escreveu: “Querem cassar o nosso mandato, mas vamos mostrar que estamos entre as melhores da Câmara. Vote contra a violência política de gênero e contra a misoginia que toma conta do Parlamento!”

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Brasil Popular, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) analisa a situação da cassação das seis parlamentares e apresenta o diagnóstico: “É a afirmação de uma lógica misógina e uma nítida violência política de gênero”. Após a lista das mulheres vítimas de violência política de gênero, confira a entrevista com a parlamentar do Distrito Federal. Um levantamento do Jornal Brasil Popular mosta uma lista atualizada de algumas mulheres, comprovadamente, vítimas da violência política de gênero.

Vítimas da Violência Política de gênero:

– Marina do MST dep. Est. (RJ)

-Thainara Faria Dep. Est. PT/SP

– Benny Briolly, vereadora (PSOL/Niterói/RJ)

– Maria Tereza Capra, ex-vereadora de São Miguel do Oeste (PT/SC)

– Bruna Rodrigues, dep. Est. (PCdoB/RS)

– Elika Takimoto, deputada estadual (PT/RJ)

– Bia Caminha, vereadora (PT/PA)

– Lívia Duarte, deputada estadual (Psol/PA)

– Lucielle Laurentino, prefeita de Bezerros (UB/PE)

– Camila Rosa, vereadora de Aparecida (PSD/GO)

– Simone Karipuna, (PV/AP), Co-fundadora da ANMIGA

Ameaças: pedido de cassação:

-Juliana Cardoso (PT/SP)

– Erika Kokay (PT/DF)

– Célia Xakriabá (Psol/MG)

– Fernanda Melchionna
(Psol/RS)

– Sâmia Bomfim (Psol/SP)

– Talíria Petrone (Psol/RJ)

Violência Política Contra mulheres trans:

– Duda Salabert (PDT/MG)

– Erika Hilton dep. Fed. (Psol/SP)

ENTREVISTA | DEPUTADA FEDERAL ERIKA KOKAY (PT-DF)

O que significa o pedido de cassação das seis deputadas federais?

A afirmação de uma lógica misógina e uma nítida violência política de gênero. Uma reação absolutamente inadmissível a uma reação nosso à aprovação do Projeto de Lei que estabeleceu o marco temporal, dentre outras retiradas de direitos dos povos indígenas. Todos e todas nós vimos o que acontecia com o povo yanomami, por exemplo. Há um processo de tentativa de anulação dos direitos dos povos indígenas.

Qual o prejuízo para a luta das mulheres e para o Brasil? Tem alguma ofensiva contra mulheres da esquerda semelhante a essa na história do mundo?

As mulheres passam por diversas formas de violência no Brasil e no mundo: violência obstétrica, violência institucional, a própria violência política de gênero. Isso tudo gera uma sub-representação feminina no Parlamento que, por sua vez, faz perpetuar todas essas violências. Existe um projeto sexista em curso e que aponta que nós não fizemos o luto dos nossos períodos traumáticos, inclusive ao colonialismo, onde os donos da terra também se sentem donos dos corpos femininos. Essa lógica precisa ser combatida.

No caso da senhora, deputada Erika, como está a situação?

A expectativa é de que os processos contra deputadas que respondem a mais de uma ação no Conselho de Ética sejam apreciados em um primeiro momento, o que não é o meu caso. O processo contra mim aguarda a escolha de relator entre os três nomes sorteados. São eles: Bruno Ganem (Podemos/SP), Ricardo Ayres (Republicanos/TO) e Acácio Favacho (MDB/AP).

O que aconteceu para que fosse desmembrado em vários relatores e o significa a escolha de um relator para cada uma das deputadas, como foi definido esse tipo de ataque (a escolha de 6 relatores)? Como a senhora analisa essa “estratégia de ataque” da extrema direita?

Em apenas quatro horas, nosso processo foi encaminhado para o Conselho de Ética. Inicialmente, o partido de Bolsonaro protocolou uma única representação contra nós seis. Depois, percebeu que isso feria o regimento da Câmara e transformou a ação em processos individuais, mas idênticos em seus conteúdos. Há representações contra parlamentares que estimularam o 8 de janeiro e que ainda dormitam nas gavetas do presidente da Câmara.

Na sua trajetória militante, a senhora sempre enfrentou imensos desafios, principalmente no que se refere à perseguição política. Como a senhora vê toda essa situação e o que espera?

O que me preocupa é a ousadia do fascismo, que, a partir de ações como essa, se perpetua ainda mais. O ataque aos nossos mandatos é um ataque às mulheres, aos povos indígenas e a todos e todas que os defendem e defendem o meio ambiente. Estamos recebendo muita solidariedade e muita força. Temos certeza que não estamos sozinhas.