O sindicato Assibge, que representa os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou nesta quinta-feira (23) que a direção do instituto quer forçar a retirada do nome IBGE da sigla do sindicato. A medida ocorre em meio a crise dos servidores com a atual gestão do presidente Marcio Pochmann.
A entidade, considerada porta-voz dos servidores do IBGE, declarou que a recomendação de mudança de nome foi recebida em uma notificação extrajudicial com a assinatura anexa do procurador-chefe do instituto, Carlos Alberto Pires de Carvalho Albuquerque Junior.
De acordo com o sindicato, a ação é uma “nítida medida retaliatória” da direção do órgão e tem caráter “antissindical”. “Tal posicionamento [pedido de mudança de nome] foi expresso em um arremedo de notificação extrajudicial recebida pela Assibge, na qual consta como autor o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, sem porém constar a assinatura do mesmo. O documento contém apenas a assinatura do procurador-chefe do IBGE, em uma manifestação anexa”, diz a entidade sindical em nota à imprensa.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria do IBGE para saber mais informações sobre a notificação extrajudicial contra o sindicato, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para atualização.
Notificação extrajudicial da retirada do nome
Na notificação, o procurador pede a retirada do nome IBGE da sigla por “não condizer com as atividades descritas” no nome Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge).
“Como se verifica, a atuação da Assibge não se circunscreve ao IBGE, estando qualificado como sindicato nacional, e atuando na defesa de toda uma categoria de servidores”, aponta.
“Pelo exposto, recomendo que a Assibge – Sindicato Nacional seja notificada extrajudicialmente para fins de retirar de seu nome fantasia a sigla IBGE, sob pena de ajuizamento de ação judicial para esse fim”, acrescenta.
Por outro lado, o Assibge ressalta que que o uso da sigla de órgãos públicos em nomes de sindicatos de servidores é uma “prática antiga no Brasil”. A associação cita os exemplos de organizações como Afipea, Assinep, Asibama, AudTCU, Afinpi e Adufrj.
“Dessa forma, a tentativa de impedir os servidores de utilizarem o nome de seu próprio órgão não ataca apenas o direito de organização dos IBGEanos, mas sim o conjunto do funcionalismo público, uma vez que pode ser replicado em outros institutos”, avalia a Assibge.
A entidade também critica “outras medidas antissindicais” cometidas pela presidência do IBGE, como o uso de comunicação institucional para atacar o sindicato e a ameaça de cobrança de alugueis retroativos por espaços cedidos à organização dos trabalhadores.
Crise no IBGE
A crise no IBGE entre servidores e o presidente Marcio Pochmann se intensificou no início deste ano com a saída de dois diretores no Instituto. No entanto, os protestos contra a gestão de Pochmann ocorrem desde setembro do ano passado, com atos mobilizados pelo Assibge.
Nesta semana, uma nova carta foi divulgada pelos servidores do IBGE com críticas ao Pochmann, após ele rebater o sindicato da categoria que aponta falta de diálogo com o quadro técnico e o Conselho Diretor.
O sindicato acusa Pochmann de falta de diálogo e decisões autoritárias. Entre as iniciativas que geraram descontentamento está a retomada criação de uma fundação pública de direito privado – o IBGE+ – vinculada ao instituto.
Em resposta à Gazeta do Povo, na terça-feira (21), o IBGE reiterou a mensagem do comunicado apresentado no último dia 15 de janeiro e reforçou que os ataques dos servidores são “condenáveis” e “mentirosos”. Segundo a assessoria, “a direção do IBGE seguirá o exemplo dado pelo Supremo Tribunal Federal e a Advocacia-Geral da União, que vêm enfrentando judicialmente a desinformação e as mentiras”.
