Firmam os Acordos de Cuba, referentes ao processo de participação da sociedade na construção da paz e o Acordo de cessar-fogo bilateral e nacional entre o Governo da Colômbia e o ELN.
Na presença dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, as delegações do Governo colombiano e do Exército de Libertação Nacional [ELN] que tomam parte nos diálogos de paz concluíram nesta sexta-feira em Havana o terceiro ciclo de negociações e firmaram os Acordos de Cuba.
Pelo Executivo colombiano, a firma dos acordos esteve chefiada ademais pelo ministro de [Relações] Exteriores, Álvaro Leyva, e pelo chefe negociador Otty Patiño, enquanto pelo ELN fizeram-no Antonio García e Pablo Beltrán, primeiro e segundo comandantes respectivamente [este último lidera a delegação que assiste aos diálogos de paz].
As partes chegaram aos seguintes acordos: Processo de participação da sociedade na construção da paz [primeiro acordo de Cuba] e acordo de cessar-fogo bilateral e nacional entre o Governo da Colômbia e o ELN [segundo acordo] de Cuba.
Além disso, a Mesa de Diálogos adotou a declaração “Alistamento para o processo de participação da sociedade e do cessar-fogo bilateral”. Os Acordos de Cuba foram firmados por Otty Patiño e Pablo Beltrán.
O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, fez leitura da declaração “Alistamento para o processo de participação da sociedade e do cessar-fogo bilateral”.
Explicou que as partes decidiram dar imediato cumprimento aos Acordos de Cuba e por isso a Mesa de Diálogos entra “numa atividade permanente, que conjuga distintas modalidades de trabalho em diversos cenários e tempos, se mantendo os ciclos de conversações”.
Enumerou as diversas fases preparatórias da implementação do cessar-fogo bilateral, nacional e temporário, que entrará em vigor a partir de 3 de agosto próximo.
Anunciou que o quarto ciclo dos diálogos de paz terá lugar na capital venezuelana, Caracas, entre 14 de agosto e 4 de setembro próximos. Entre outros temas, ali se fará um balanço do cumprimento dos acordos subscritos.
O chefe da delegação do ELN, segundo comandante Pablo Beltrán, expressou seu desejo de que a sociedade colombiana respalde os acordos firmados. Disse que a aplicação do cessar-fogo procura com que a Colômbia se transforme e, com isso, o regime existente, que persegue, apreciou, e que há de ser mudado politicamente para que haja canais democráticos, em relação ao protesto social e não haja um regime repressivo.
Avaliou que este tipo de acordo é uma luz de esperança, daí a importância de passar de sua escrita à concretizá-lo. Aspiramos a que não se repita a interpretação da paz como pacificação, senão que como análises das causas profundas do conflito armado e de transformação para a paz, solicitou.
Também enfatizou na necessidade de dar mais participação a setores que até o momento têm sido historicamente marginalizados, tais como os jovens, as mulheres, os indígenas, os trabalhadores e as comunidades afrodescendentes.
Agradeceu a Cuba pelo apoio brindado à paz em Colômbia e qualificou de injustiça que se tenha incluído ao país caribenho na lista de nações que patrocinam o terrorismo.
O chefe negociador do Executivo, Otty Patiño, agradeceu ao presidente Petro pela confiança no povo colombiano e por crer [serem] possíveis as mudanças, assim como aos artífices da Paz Total, entre os quais mencionou integrantes da delegação governamental e também do ELN.
Assegurou que estas mudanças enfrentarão resistências [por parte] de grupos de poder e privilégios, assim como outros vinculados à violência histórica. Os desafios serão inumeráveis, porém vale a pena enfrentá-los. A paz é um direito de todos, expressou.
O primeiro comandante do ELN, Antonio García, agradeceu à comunidade internacional e a Cuba por não deixarem naufragar o processo de paz durante os quatro anos em que foi desconhecido pelo ex-presidente Iván Duque [2018-2022]. Também aos países garantidores, em particular aqueles que brindaram seu território para celebrar conversações, tais como Venezuela, Equador, Brasil, Cuba e México.
Ademais, agradeceu a Petro e a ambas delegações pela tarefa desenvolvida. Manifestou que o processo de paz navegava na incerteza até que o clamor do país com seus protestos abriu a possibilidade de uma transformação.
Apreciou que historicamente a violência roubou o coração e as palavras em Colômbia. “Há que ir ao encontro das palavras, que a sociedade se expresse e seja ouvida”. Assegurou que este processo de paz vai ao encontro do coração e das palavras, que quer dizer vida digna para o povo, assim como a construção de um acordo nacional que marque a agenda da mudança no país.
Ao intervir, o presidente Petro também agradeceu a Cuba por sua histórica hospitalidade à paz em Colômbia. Recordou que durante sua recente visita a Washington disse ao presidente dos EUA que incluir a nação caribenha na lista de países terroristas foi um ato de profunda injustiça. Exortou Biden a reparar essa injustiça, causadora de sanções unilaterais e de vulnerações à vida e aos direitos do povo cubano.
Expressou que de certa forma aqui termina uma fase da insurgência na América Latina, região que agora se transforma de outra maneira. Manifestou que se abrem tempos de levar esperança aos jovens e os Acordos de Cuba levam o ELN a um cessar-fogo inédito, que segue com o compromisso de que em maio de 2025 cesse definitivamente a guerra entre o grupo armado e o Estado da Colômbia.
Recordou que para pôr fim à violência há que reconstruir a Colômbia, pacto que demanda justiça, e garantir uma vida digna aos setores mais humildes, daí a importância de debater a nível social as reformas que seu Governo promove para que se garantam direitos sociais básicos e haja estabilidade trabalhista, distribuição da terra, respeito ao protesto social e outras mudanças que permitirão que o país não continue sendo o mais desigual.
Por sua parte, o chefe de Estado cubano qualificou de intensos os trabalhos do terceiro ciclo de diálogos e assinalou que seus resultados são promissores. Afirmou que é uma honra para Cuba que nestas conversas se tenham alcançado acordos de grande importância para a paz em Colômbia, como levar alívios humanitários a populações, o cessar-fogo bilateral, nacional e temporário, e as bases para construir a paz, todo o qual é o resultado de esforços durante muitos anos.
Recordou que Cuba sempre cumpriu seus compromissos políticos e nenhum país lhe pode exigir que viole a palavra empenhada. O preço que se pagou por cumprir o acordado tem sido alto, porém não nos arrependemos, destacou.
Por último, solicitou aos colombianos avançar o mais possível e aproveitar a atual conjuntura histórica.
“Colombianos, não se detenham. Coloquem o coração à paz em Colômbia”.
Noticias > Latinoamérica y el Caribe, publicado 9 junho 2023
Tradução > Joaquim Lisboa Neto
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