Organização que reúne líderes progressistas ibero-americanos defende que, quando descoberto, medicamento contra o Covid-19 deve ter licenciamento aberto para ser produzido sem o pagamento de royalties a fim de garantir acesso a todas as nações
Líderes progressistas da América Latina reunidos no Grupo de Puebla fez um chamado público nesta terça-feira (21/4) para defender que a eventual vacina contra o novo coronavírus seja produzida de forma gratuita pelos governos, para uso público e universal. A doença já atingiu 2,488 milhões de pessoas em todo o planeta, com mais de 171 mil mortos. “Esse ato de solidariedade e boa vontade irá atender às disposições da OMS sobre imunização universal”, defende o Grupo de Puebla.
Existem 70 vacinas em estudo contra o coronavirus, três das quais estão em fase de testes clínicos. “As indústrias farmacêuticas, os organismos multilaterais e os governos dos países estão desenvolvendo estudos, mas devem se comprometer a garantir que a propriedade intelectual da vacina seja um bem de uso público”, defendeu a organização.
O documento é assinado pelos ex-ministros Celso Amorim, Fernando Haddad e Aloizio Mercadantes, além dos ex-presidentes da Colombia e do Paraguai, Ernesto Samper e Fernando Lugo, bem como do ex-primeiro-ministro da Espanha José Luiz Rodriguez Zapatero.
Os líderes políticos apontam que o fim do licenciamento é fundamental e que as patentes da eventual vacina precisam ser anuladas. Isso permitiria usar o medicamento para garantir o acesso de todas as nações à vacina. A decisão é fundamental e se baseia nos princípios de justiça social, equidade e solidariedade. “É imprescindível usar o máximo de recursos disponíveis para garantir o acesso ao direito à saúde e à vida”, justifica o Grupo de Puebla.
“Só a solidariedade, a coordenação e a harmonia global das políticas e respostas irão permitir sair deste desafio com a maior quantidade de vidas salvas, como ocorreu com o caso do genoma humano em 2013, com a decisão judicial dos Estados Unidos sobre a propriedade intelectual, que democratizou o desenvolvimento de pesquisas sobre câncer de ovário e mama”, defendem os líderes políticos que subscrevem a carta aberta.
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