No dia 21 de janeiro foi o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi instituída pela Lei 11.635/2007.
Faz homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Ialorixá Mãe Gilda de Ogum. Ela foi uma ativista social e religiosa que morreu de infarto em 21 de janeiro de 2000, vítima de violência e vandalismo.
Muito da atual violência, preconceitos e intolerância poderia já ter sido extirpado se a Lei 10.639 tivesse sido implementada tem todas as escolas do país. Mas não é o que aconteceu. Pelo contrário, é de uma precariedade muito grande. Pois lá se vão 12 anos.
A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.
A lei foi assinada em 9 de janeiro de 2003, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
NO BRASIL
Em 2024, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou um total de 2.472 denúncias relacionadas à intolerância religiosa. Esse número representa um aumento de 66,8% em comparação ao ano anterior, 2023. Desde 2021, as denúncias cresceram 323,29%. Os dados revelam que os grupos mais atingidos por atos de intolerância incluem a umbanda, com 151 casos, seguida pelo candomblé, que contabilizou 117. Outras religiões afetadas foram o evangelicalismo, com 88 denúncias, o catolicismo, com 53, o espiritismo, com 36, e o islamismo, que teve 6 registros. A maioria das vítimas identificadas são mulheres, totalizando 1.423.
Os dados vêm a nos indicar que a intolerância se generaliza pelo país afora.
Por isso, perguntamos a algumas pessoas ligadas a credos religiosos como veem o problema atual no país.
NO RIO GRANDE DO SUL
No estado não é diferente. Tentam apagar da nossa História o episódio de Porongos, com o massacre traidor dos lutadores negros na Guerra do Paraguai.
Até o momento não se sabe quem vandalizou um monumento a uma Orixá na Orla de Ipanema, na Zona Sul da capital, faz pouco.
A influenciadora “cristã” Michele Dias Abreu compartilhou um vídeo em seu Instagram associando as enchentes no Rio Grande do Sul à presença de terreiros de religiões de matriz africana na região. Ela ainda afirmou que os acontecimentos seriam resultado da “ira de Deus”. As declarações foram criticadas por internautas nas redes sociais, que a acusaram de intolerância religiosa. Depois da repercussão, a influenciadora mudou sua conta para privada.
UM CASO DE INTOLERÂNCIA NO PARLAMENTO
Aconteceu no Rio Grande do Sul, na região Noroeste Colonial. O presidente da Câmara em plena sessão na cidade de Independência.
O vereador José da Silva Richter (MDB) cometeu injúria racial durante o seu discurso, caracterizando uma ação como ‘negrice’.
E isto que ele preside a Câmara Municipal pela terceira vez e está no sexto mandato. Em nota, ele reconhece que utilizou de maneira geral essa expressão e que foi infeliz na colocação. Entretanto, disse que jamais usaria um termo num sentido racista, mas que entende que se trata de uma fala equivocada.
Acontece que depois que os casos “estouram” nas redes sociais, pois hoje nada mais se consegue esconder, eles vêm com a mesma desculpa esfarrapada.
Lembram-se do caso de 2023 na Câmara Municipal de Caxias do Sul do vereador contra os nordestinos?
Até o momento não achamos qualquer ação na Justiça contra ela. Este é um problema a ser anotado.
SELVINO HECK
É de família católica da comunidade São Luiz de Santa Emília, Venâncio Aires/RS. Frei franciscano até o início dos anos 1980, e morador da Lomba do Pinheiro como frade, em Porto Alegre. Fundador do Movimento Fé e Política em 1989, do qual é hoje da Comissão Ampliada nacional.
Selvino Heck foi presidente do Partido dos Trabalhadores no RS, foi também deputado estadual.
Selvino é fundador do CAMP – uma ONG de 40 anos que trata de temas sociais.
JBP – Como ex-seminarista católico, articular de grupos inter-religiosos, você foi vítima de algum constrangimento religioso?
SELVINO HECK – Nunca sofri constrangimento religioso na relação com outras crenças e religiões. Meu constrangimento foi dentro da própria Igreja católica. Fui expulso da PUCRS em 1975, onde estudava Teologia e era o representante geral do DCE junto à Reitoria, Reitor Irmão José Otão. Razões da expulsão: ser adepto da Teologia da Libertação, Leonardo Boff, Frei Betto, Gustavo Gutierrez e outros, e ser do movimento estudantil com ideias e atuação progressista.
JBP – Como tem visto em suas andanças e seus encontros o tema da intolerância religiosa?
SELVINO HECK – A intolerância religiosa está presente em muitos lugares, inclusive dentro da Igreja católica, especialmente com as religiões de matriz africana, entre outras, como a islâmica. São afastadas, recusadas, consideradas sem fé, etc.
JBP – O que fazer para combater este problema?
SELVINO HECK – Na Lomba do Pinheiro, eu Frei franciscano, nunca olhávamos a fé ou religião de ninguém na hora das lutas e organização popular. Todo mundo atuava junto, igual pra igual. Assim tem que ser. Estamos organizando o Curso Fé e Política 2025 e fazemos questão de ter participantes de todas as crenças e religiões, seja participando, seja como palestrantes. No diálogo e na relação fraterna, no respeito de todas e todos, constroem-se a paz, a fraternidade de outro mundo possível, urgente e necessário.
Ou seja, a conclusão de Selvino Heck nos serve como guia: “no diálogo e na relação fraterna, no respeito de todas e todos, constroem-se a paz, a fraternidade de outro mundo possível, urgente e necessário”.
ESPERANDO POR UM SERMÃO
Foi gratificante no último domingo (26.01.25) ouvir do púlpito o Padre Júlio Lancelotti reivindicar a sermão da bispa anglicana que puxou na Igreja as orelhas de Trump.
Estou esperando um sermão semelhante aqui na Catedral Metropolitana, pois afinal agora temos um Cardeal.
(*) Por Adeli Sell, professor, escritor e bacharel em Direito.
*As opiniões dos autores de artigos não refletem, necessariamente, o pensamento do Jornal Brasil Popular, sendo de total responsabilidade do próprio autor as informações, os juízos de valor e os conceitos descritos no texto.
