A ordem do juiz prejudica pessoas que há mais de 30 anos cultiva agricultura familiar no local e atende a interesse comercial ligado à exploração de ouro e de outros minérios encontrados na terra
O Brasil voltou a ter cenas de grilagem de terras violentas como ocorriam, indiscriminadamente, no século XX, sobretudo, nos anos 1960, 1970, 1980, com perseguições e morte de posseiros etc. e apropriação indevida de terras por latifundiários e intervenção inapropriada do Poder Judiciário.
Nesta terça-feira (16), a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Tocantins (Fetaet) divulgou nota, em seu site, informando que as duas entidades acompanham, com preocupação, a notícia da reintegração de posse expedida, em 4 de novembro de 2020, pelo juiz de direito, Jordan Jardin, que ameaça despejar 31 famílias agricultoras familiares da comunidade Jacutinga, zona rural de Porto Nacional, em Tocantins.
Na nota, a Contag informa que “esta é mais uma ordem de despejo ocorrida contra as 31 famílias agricultoras e tudo indica que ocorrerão outras com consequências desastrosas”.
O juiz passa por cima do direito à terra das famílias que vivem, há mais de 30 anos, em Jacutinga, na produção da agricultura familiar camponesa e já conquistaram importantes benfeitorias para a localidade, como casas, escola municipal, posto de saúde, luz elétrica, água encanada, estrada, ponte e outras.
Segunda as famílias agricultoras há um interesse comercial ligado à exploração de ouro e de outros minérios encontrados na terra.
Diante da atual situação, a CONTAG e a FETAET afirmam que é preciso que o Estado brasileiro encontre uma solução urgente que, garanta proteção às famílias agricultoras, sobretudo nesse período de pandemia, e um plano futuro de realocação para uma nova área que atenda as necessidades da comunidade.
Contra o despejo e pela garantia à proteção às famílias de Jacutinga, também somam força: o MST, o Movimento Estadual de Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos de Palmas, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Porto Nacional.
Todo apoio às 31 famílias agricultoras de Jacutinga!
Somos contra as seguidas reintegrações de posse que violam os direitos humano!
Não aceitaremos nenhum despejo!
Fonte: Contag
