A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou, nesta terça-feira (30), que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do DF, será o responsável pelo processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht para a construção do instituto.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª vara federal do DF, é o mesmo que, em 2017, mandou suspender as atividades do Instituto Lula.
A distribuição da ação para Leite é consequência da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que, no início de março, anulou as condenações que havia contra Lula na Justiça Federal do Paraná e remeteu os casos para a Justiça Federal do DF.
Na época, Lula era investigado por tentativa de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Lava Jato e o juiz Ricardo Augusto Soares Leite informou que o fechamento havia sido ordenado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Mas, a assessoria da Justiça Federal do DF, no entanto, divulgou uma nota desmentindo e afirmando que a decisão teria partido exclusivamente do juiz.
Depois da nota do MPF afirmando que não havia feito esse pedido, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF divulgou uma nota admitindo que a decisão teria partido exclusivamente de Leite.
Dos quatro processos anulados por Fachin, dois estavam na primeira instância e ainda não haviam sido julgados. Os dois são referentes a eventuais irregularidades relacionadas ao Instituto Lula.
Os outros são os referentes ao triplex do Guarujá e o do sítio em Atibaia.
Com informações da imprensa