Conforme a decisão da juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, as aulas presenciais seguem suspensas no Rio Grande do Sul. “Destaco que não está a se cercear o direito constitucional à educação, o que é deveras importante, por evidente. Mas observando a realidade fática de excepcionalidade do momento de insuficiência de leitos hospitalares e de insumos para oxigenação e entubação, vale lembrar, que a situação das aulas presenciais pelo Judiciário se dá em caráter provisório, na maior crise da pandemia da Covid-19 enfrentada no estado”, destaca a juíza no seu despacho.
Com isso, negou o pedido do governo estadual que requereu a revogação urgente da decisão. O Rio Grande do Sul permanece pela oitava semana consecutiva em bandeira preta pelo modelo de distanciamento controlado, com altos índices de contaminação por Covid-19. A taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) permanece em 90,9%. Até esta terça-feira (13), o painel da Secretaria de Estado da Saúde mostra que são 892.096 pessoas contaminadas e 22.046 mortes.
Sofia Cavedon, CPERS-Sindicato, Sinpro-RS pedem celeridade na vacinação para presidente da AL
“Se o governo do Rio Grande do Sul diz que quer voltar às aulas, precisa garantir a vacinação das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação”, afirmou a deputada estadual, Sofia Cavedon (PT), autora do Projeto de Lei nº 22/2021, que institui prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus para professores e demais trabalhadores das redes pública e privada de ensino no Rio Grande do Sul.
O PL foi discutido, na segunda-feira (12), em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). A presidente do CPERS-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, dirigentes do Sinpro-RS, além de mães e pais de estudantes, juntamente com a deputada, cobraram celeridade no processo de imunização. “Na nossa categoria já tivemos mais de 100 mortes. A cada dia temos notícias de colegas que morreram e de diretores que se infectaram nos plantões. Trata-se de uma realidade bastante grave”, ressaltou Helenir.
Também destacou que “a vacinação é uma condição necessária para retornarmos às aulas presenciais. Queremos voltar, queremos estar nas escolas presencialmente, mas, para isso, é necessário que estejamos vacinados e com segurança para todos”, afirmou. A importância de incluir os funcionários das escolas na lista das prioridades de vacinação também foi lembrada pelo diretor de Assuntos Jurídicos do Sinpro-RS, Cássio Bessa, porque o governador Eduardo Leite (PSDB) tem falado somente em vacinação de professores.
“Não adianta vacinar só o professor, a merendeira, as secretárias, vigilantes, porteiros, pessoal de apoio, todos têm contato com os estudantes. Nós, da rede privada, abrimos em fevereiro e vários colegas contraíram o vírus”. Uma carta assinada por mais de 25 mil pessoas pedindo a prioridade na vacinação para educadores, principalmente os dos Anos Iniciais e os do Ensino Fundamental, foi entregue, durante o encontro, por duas professoras da rede privada, Rosimeri Passos Bernadese e Rosana Rego, e uma mãe de estudante, Paula Pinhal, ao presidente do Legislativo.
O presidente da Assembleia, Gabriel Souza disse que irá a Brasília para uma reunião com representantes do Ministério da Saúde a fim de reforçar o pedido, “estou envolvido nesse processo e sou parceiro nessa luta”, enfatizou.
